Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2264 SP 247842 - ADV EDER LUIS ANICIAS DA SILVA OAB/SP 294519 0010160-47.2010.8.26.0483 (483.01.2010.010160-7/000000-000) Nº Ordem: 001151/2010 - Procedimento Ordinário PAULO MELCHIADES DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU SP - Fls. 154 - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 3224 prazo de 60 (sessenta) dias. Instrua-se a carta precatória com cópias da inicial, da sentença (fl. 186/v), da apelação (fl. 189/197) e da já mencionada decisão de fl. 202/v. Apresentada a contestação, ou certificado o decurso do prazo para tanto, remetamse os autos à 4ª Câmara de Direito Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 3285 483.01.2012.006292-0/000000-000 - nº ordem 788/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - OSVALDO DA SILVA FERNANDES E OUTROS X ALICE VALÉRIO FERNANDES - Fls. 88 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus regulares efeitos a PARTILHA dos bens deixados por ocasião do faleciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2781 ou pessoalmente (caso não possua defensor), para, querendo, opor-se à penhora. Para o caso de bloqueio integral intime-se o executado da penhora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua defensor), para, querendo, oporse à penhora ou impugnar o cumprimento de sentença. Int. - ADV JOSE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 3398 caso, a verificação de ocorrência de dolo ou culpa, pois se trata de relação de consumo. Logo, aplica-se ao caso o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor, sendo hipótese de responsabilização objetiva do causador do dano. No caso em análise, há o dano, consubstanciado pela inscrição do nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2896 move em face de G. N. S. Indevidos os honorários ao patrono dativo, nos termos do enunciado n.º 8 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ex vi: “Nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267 do CPC e seus incisos, o(a) advogado(a) pertencente ao convênio q