TJSP 11/09/2012 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1264
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prazo de 60 (sessenta) dias. Instrua-se a carta precatória com cópias da inicial, da sentença (fl. 186/v), da apelação (fl. 189/197)
e da já mencionada decisão de fl. 202/v. Apresentada a contestação, ou certificado o decurso do prazo para tanto, remetamse os autos à 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV NILSON APARECIDO
CARREIRA MONICO OAB/SP 127649 - ADV RUBERLEI DIAS RAFACHO OAB/SP 158898
483.01.2012.003638-7/000000-000 - nº ordem 414/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - L. C. G. A. E OUTROS X A. G. C. Fls. 253 - J. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO OAB/
SP 172086 - ADV LUCIANNE PENITENTE OAB/SP 116396
483.01.2012.004326-0/000000-000 - nº ordem 495/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - APARECIDA LIZETE
DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial
de Justiça de fla. 47 (deixou de intimar a testemunha Iraci ) - ADV CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO OAB/SP 262598 - ADV
FERNANDO ONO MARTINS OAB/SP 224553
483.01.2012.004841-6/000000-000 - nº ordem 572/2012 - Carta Precatória Cível - Intimação - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CEF X VIVIANE FERNANDA DA SILVA E OUTROS - Fls. 15 - Fl. 12: Anotando que a exequente Viviane igualmente não foi
intimada até o momento, defiro a intimação do Espólio de Nilson Furlan de Matos na forma requerida. Para tanto, recolha a
exequente as diligências devidas para que se cumpra a ordem de citação dos executados. Int. - ADV MARIA SATIKO FUGI OAB/
SP 108551 - Número do Processo Origem: 6112.0019021.56/2008 - Vara Deprecante: 5ª Vara Federal de Presidente Prudente
SP
483.01.2012.005905-2/000000-000 - nº ordem 727/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. D. D. M. S. E OUTROS X
M. R. D. S. - Fls. 30 - 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro a gratuidade processual aos requerentes. 2. Não há pedido
de guarda provisória. 3. Cite-se a requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Sem prejuízo,
considerando as peculiaridades do caso, ao SAPS para realização de estudo social com as partes. Laudo em 30 (trinta) dias
da data designada para a primeira entrevista. Ficam desde já deferidas eventuais intimações das partes e pessoas requisitadas
pelo SAPS a comparecerem às entrevistas. Int. - ADV ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO OAB/SP 214880
483.01.2012.007007-8/000000-000 - nº ordem 865/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - DECASA AÇÚCAR E ÁLCOOL SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL X CLÁUDIA IRENE TOSTA JUNQUEIRA - Fls. 231
- Foi deferida liminar deferindo a reintegração de posse para as áreas descritas nos mapas de fl. 27 (fl. 195). Segundo a petição
da ré de fl. 201/202 aponta que “os limites das áreas agrícolas e objeto do pedido estão muito bem delimitados conforme o mapa
de fls. 27.” Não se verifica erro material portanto, eis que a decisão de fl. 195/v defere a reintegração para as áreas delimitadas
pelo mapa. Concedo à requerida prazo de 15 (quinze) dias para juntada de procuração. Reputo a ré citada, iniciando seu prazo
para resposta a partir de sua intimação desta decisão. Int. - ADV NILTON ARMELIN OAB/SP 142600
483.01.2012.007148-0/000000-000 - nº ordem 884/2012 - Procedimento Ordinário - Registro Civil das Pessoas Naturais - K.
L. O. B. X L. A. R. B. E OUTROS - Fls. 14 - Citem-se os requeridos, observadas as advertências e formalidades legais, podendo
o Sr. Oficial de Justiça fazer uso das prerrogativas contidas no § 2º do artigo 172 do C.P.C, advertindo-o de que, querendo,
poderá apresentar resposta em 15 dias, contados da juntada do mandado aos autos. Sem prejuízo do benefício da assistência
judiciária gratuita, e considerando a demora na realização da perícia, bem como a remessa do laudo pelo IMESC, faculto às
partes, à autora no prazo de cinco dias e aos réus no prazo de resposta, manifestação sobre o interesse na realização do exame
de DNA em laboratório particular, arcando com os custos. No silêncio das partes a respeito da questão, ou em caso de manifesto
desinteresse, oficie-se ao IMESC pela realização do exame de DNA. Ciência ao Ministério Público. Citem-se os réus. Intime-se
o autor via imprensa oficial. - ADV SEBASTIAO TURBUK OAB/SP 62876
REF. AO PROCESSO Nº 1074/11 AO BARULHO TECIDOS VENCESLAU LTDA X ALINE MAYLA DOS SANTOS LIMA:
Certifico e dou fé que o processo a que se refere a petição em anexo encontra-se no arquivo, devendo a requerente (Drª.
Fabiana Cano Rodrigues Pacito) providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, sob pena de devolução da mesma à
OAB local (CG 2333/2011) ADV.- FABIANA CANO RODRIGUES PACITO.
Centimetragem justiça
3º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Presidente Venceslau - Comarca de Presidente Venceslau
JUIZ: SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE
483.01.2012.001485-7/000000-000 - nº ordem 171/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X BISPO CORRETAGEM DE SEGUROS
LTDA - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito à vista do resultado da pesquisa de endereços pelo sistema
BACENJUD. - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409
Centimetragem justiça
3º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Presidente Venceslau - Comarca de Presidente Venceslau
JUIZ: SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE
483.01.2010.006105-5/000000-000 - nº ordem 761/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA
HELENA SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fl. 121: Ao requerente, ciência de que decorreu “in
albis” o prazo para apresentação de cálculos pelo requerido. Ao requerente para que, nos termos da deliberação de fl. 120,
manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO OAB/SP 262598 - ADV GUSTAVO
AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
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