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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROGERIO XAVIER DE REZENDE DESPACHO : AUTOS: 201700257824 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AUTOS: 201601430498 VERIFICO QUE APESAR DE DEVIDAMENTE REQUISITAD O, CONFORME OFICIO DE FLS. 69, O PERITO FABIO AMARAL NAO ENCAMINH OU A ESTE JUIZO, ATE A PRESENTE DATA, O LAUDO PERICIAL DE REPRODU CAO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRANSITO. ASSIM, DETERMINO QUE OFICIE -SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, O ENVIO A ESTE JUIZO DE COPIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: EZEQUIEL TEIXEIRA C ARVALHO DISPENSADO ADV.: DR. HEBERT REZENDE DA SILVA OAB/MT N 16. 773/O COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AUSENTE O DEFENSOR CONSTITUIDO, APESAR DE INTIMADO PARA O ATO (FL. 285). P ELA JUIZA FOI DECLARADA ENCERRADA A INSTRUCAO PA