TJGO 08/08/2017 - Pág. 335 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017
Publicação: quarta-feira, 09/08/2017
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ROGERIO XAVIER DE REZENDE
DESPACHO
:
AUTOS: 201700257824 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA
R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F
ACE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PAR
A O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ
UIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIG
ACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 04/08/2017. MARIA UMBELINA
ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 174242-76.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1395
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ALTAMIRO JOSE DE ALVARENGA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201701742424 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA
R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F
ACE AUSENCIA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS A CONFIGURACAO DO DELITO CUL
POSO, POR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VI
TIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SE
M PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS
ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
P.R.I. GOIANIA, 04/08/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
:
48904-92.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 432
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: CARLOS HENRIQUE ROSA NERES
DESPACHO
:
AUTOS: 201700489040 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA
R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P
OR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E,
COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJU
IZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMEN
TOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I.
GOIANIA, 04/08/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 173690-14.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1394
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: APARECIDA CAETANA DE SOUSA SANTOS
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201701736904 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA
R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P
OR ENTENDER INEXISTENTES PROVAS SUFICIENTES A CONFERIR JUSTA CAUS
A A PROPOSITURA DE ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVEST
IGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 04/08/2017. MARIA UMBELI
NA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 188492-17.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1505
NATUREZA
: INQUERITO
Documento Assinado Digitalmente
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