5 resultados encontrados para 4920-96.2004.8.09.0051 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 NR. PROTOCOLO : 517700-35.2009.8.09.0051 ( 200905177007 ) AUTOS NR. : 7 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CHARLES RANIEL SANTOS DE OLIVEIRA VITIMA : LINDOMAR GABRIEL DE OLIVEIRA ADV ACUS : 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : AçãO PENAL AUTOS Nº 200905177007 DESPACHO Dê-SE VISTA àS PARTES, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIRE I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 DESPACHO : DESIGNO O DIA 11/11/2014, ÀS 08:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 147575-86.2007.8.09.0051 ( 200701475751 ) : 283 : ACAO PENAL : DENIVALDO LUIZ DA SILVA THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 5753 GO - DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA 23085 GO - CASSIRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 DESPACHO : "...OCORRE QUE NÃO É POSSÍVEL RECEBER O APENADO PARA CUMPRIR A REPRIMENDA NO REGIME SEMIABERTO NESTA COMARCA, ALÉM DE NÃO POSSUI R EXECUÇÃO PENAL EM TRÂMITE EM GOIÂNIA/GO, NÃO HÁ VAGAS DISPONÍVEIS NOS PRESÍDIOS DESTA CAPITAL...POR TAIS RAZÕES, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO. GOIÂNIA, 05 DE MAIO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZO." N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO SALÉSIO MONTEIRO GONÇALVES, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO PROCEDA-SE A ESCRIVANIA àS NECESSáRIAS ANOTAçõES E COMUNICAçõES P R I C NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 171353-85.2007.8.09.0051 ( 200701713539 ) 355 ACAO