TJGO 01/09/2014 - Pág. 848 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 11/11/2014, ÀS 08:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 147575-86.2007.8.09.0051 ( 200701475751 )
: 283
: ACAO PENAL
: DENIVALDO LUIZ DA SILVA
THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA
VITIMA
: A ESCLARECER
ADV ACUS
: 5753
GO - DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA
23085 GO - CASSIRA LOURDES DE ALCANTARA DIAS RA
DESPACHO
:
INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NA
COMARCA DEPRECADA (ITAJÁ-GO) DESIGNADA PARA 13/10/2014, ÀS 10:30
HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 211930-42.2006.8.09.0051 ( 200602119302 )
: 212
: ACAO PENAL
: CLEUDSON DE JOSE DE CASTRO
ELBER ARRUDA GONCALVES
VITIMA
: CARLOS EDUARDO BISPO ALVES
ADV ACUS
: 17439 GO - HELENA MARIA TEIXEIRA DE AVILA
5544
GO - GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS DEFESAS DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NA
COMARCA DEPRECADA (CIPÓ/BA) DESIGNADA PARA 18/09/2014, ÀS 10:00
HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
326769-36.2013.8.09.0051
387
ACAO PENAL
MOZER DE LIMA VENANCIO
ADMINISTRACAO PUBLICA
5591
GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA
18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS
16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO
28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA
39793 GO - ARTHUR ALVES DA MATA
DESPACHO
:
INTIME-SE A DEFESA CONSTITUíDA PARA COMPARECIMENTO NA AUDIêNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 18/12/2014, àS 14H45, PARA OITIVA DAS TESTE
MUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
4920-96.2004.8.09.0051 ( 200400049206 )
18
ACAO PENAL
JOAO BATISTA DE MELO
SAMUEL BARBOSA FERNANDES
16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL
37141 GO - EMANUEL FREDERICO MENEZES DELVELAN
DESPACHO
:
POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART 125, V, C/C ART 123, IV, DO
CóDIGO PENAL MILITAR DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAçãO AO
SUPOSTO CRIME DE ESTELIONATO (ART 251, CAPUT, DO CPM) COMETIDO
PELO POLICIAL MILITAR JOãO BATISTA DE MELO E, EM CONSEQUêNCIA,
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO
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