3 resultados encontrados para 500.747844-04 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 do CNJ. Art. 2º – Os atos omissos que compreendam os atos regulamentados nesta portaria serão decididos pelo juízo da Vara de Execuções Penais. Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, remetendo-se cópias à Corregedoria, à Direção do estabelecimento prision
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 Justiça e afixado no átrio do Fórum desta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 27 de abril de 2020. Eu, Francisco João da Silva Cláudio, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Renato Levi Dantas Jales, Juiz de Direito. Dado e passado nessa cidade de Catolé do Rocha-PB, aos 27 de abril de 2020. PATOS