Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em sede de provimento definitivo, busca, além da confirmação da liminar, o cancelamento do protesto. Com a inicial vieram documentos. Inicialmente distribuído perante a 4ª Vara Cível de Votuporanga, por declínio de competência (ID 8748240 – páginas 30/31), a ação foi redistribuída para esta 2ª Vara Federal em 13/06/2018. É o relatório do essencial. Decido. Em apertada síntese, alega a requerente que, após concluir sua formação acadêmica, em 2006, teria requerido a sua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno a UNIÃO FEDERAL a restituir à autora as custas processuais despendidas. Sentença sujeita ao reexame necessário porque ainda não decidido pelo E. STF o RE 592.616, que diz respeito a incidência do ISSQN na base de cálculo do PIS e da COFINS, não se podendo aplicar o disposto no art. 496, §4º, inciso II do CPC. Publique-se. Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001650-94.2017.4.03.6106 / 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2497 deste Juízo, por ora, determino a citação do requerido, para, querendo apresentar contestação, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.Observo que se trata de processo eletrônico, cujo peticionamento deverá ser dar, obrigatoriamente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2495 lucros do estabelecimento comercial durante o curso da ação judicial, sob pena de imenso prejuízo ao cônjuge que não está na administração. Determinou-se, ainda, a expedição de carta precatória para arrolamento integral dos bens constantes do supermercado (fls. 149/150). O requerido apresentou documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2497 deste Juízo, por ora, determino a citação do requerido, para, querendo apresentar contestação, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.Observo que se trata de processo eletrônico, cujo peticionamento deverá ser dar, obrigatoriamente, p