Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Retifique-se a autuação do feito, para constar no polo ativo da demanda ALL – América Latina Logística Malha Paulista S/A e incluir o DNIT como seu assistente litisconsorcial (f. 41 – doc. 6 – id 19536100). 2. Tendo em vista que a parte apelante promoveu a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção deles no sistema PJe, intimem-se as partes apeladas e o Ministério Público, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitaliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 824 Cópia desta decisão servirá como ofício e deverá ser encaminhada pela parte interessada no prazo de dez dias. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1072 Processo 0001018-37.2020.8.26.0299 (processo principal 1002371-66.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Alves dos Santos Neto - Prefeitura Municipal de Jandira - “Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do