Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ISA ALVES DE SOUSA ADVOGADO: SP255173-JULIANA SENHORAS DARCADIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002221-17.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLENE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP197082-FLAVIA ROSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5000571-66.2017.4.03.6143 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GUANAIR CANDIDO RUFINO DA SILVA ADVOGADO: SP345073

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002466-28.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333002163ANGELO DONIZETI ASBAHR (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) 0002473-20.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333002165HELIO SILVA MISTRO (SP206042 MARCIA APARECIDA DA SILVA) 0000098-12.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333002140ZELINO NUNES PEREIRA MARINHO (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) 0002470-65.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chamo o feito à ordem. Trata-se de demanda ajuizada pelo procedimento ordinário, por meio da qual pretende a parte autora RITA DE CÁSSIA ALMEIDA SAMPAIO EIRELI - ME a suspensão da exigibilidade do recolhimento de contribuições previdenciárias (referentes à cota patronal, SAT e entidades terceiras) sobre os valores pagos a seus empregados a título de "aviso prévio indenizado” e o reconhecimento do direito à restituição e/ou compensação, dos valores indevidamente recolhidos nos 05

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que no comprovante de endereço encartado aos autos digitais não consta o nome da parte autora, intime-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer comprovante de endereço recente, em seu próprio nome com endereço completo ou, não sendo possível, justifique documentalmente que reside no imóvel declarado no processo eletrônico (declaração do proprietário do imóvel com firma reconhecida), a fim de demonstrar que tem domicílio em município abrangido pela Subseção Judic

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prevenção, sem prejuízo de nova apreciação em momento oportuno. Anote-se. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I - Cite(m)-se. II - Com a vinda da contestação, intime(m)-se a parte contrária para réplica, no prazo legal. III – Com relação aos atos instrutórios: a) Outrossim, incumbe à parte autora instruir o processo com todos os documentos necessários para provar o fato constitutivo do seu direito (art. 373, I do CPC). A demonstração do interesse de agir deve o

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5001874-81.2018.4.03.6143 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333005518 AUTOR: NORIZETE APARECIDA LEITE BARBOSA - ESPOLIO (SP351121 - ERICA KHETER LEITE DA SILVA) DAIANA MARTINS MARCELINO BARBOSA (SP351121 - ERICA KHETER LEITE DA SILVA) VILSON BARBOSA (SP351121 - ERICA KHETER LEITE DA SILVA) DANIELA BARBOSA (SP351121 - ERICA KHETER LEITE DA SILVA) MARCOS ROGERIO DE NOVAIS MARCOLINO (SP351121 - ERICA KHETER LEITE DA SILVA) ANDERSON BARBOSA (SP351121 - ERICA KHETER LEITE DA SILVA) DAIANA

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – Defiro a gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. 0001820-57.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333002656 AUTOR: PETER BORGES DE SOUZA (SP142151 - ANA FLAVIA RAMAZOTTI CARDOSO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) Quanto ao pedido da parte autora para que seja apreciado seu pedido de justiça gratuita, a Defensoria Pública da União, instituição incumbida da defesa dos necessitados (CF, art. 134), por seu Conselho Superior, regulament