Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003625-30.2017.4.03.6114 AUTOR: FELINTO POLICARPO NETO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se. Intime-se. São Bernardo do Campo, 17 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001274-84.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: FRANCISCO ALBERTO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 R�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003625-30.2017.4.03.6114 AUTOR: FELINTO POLICARPO NETO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se. Intime-se. São Bernardo do Campo, 17 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001274-84.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: FRANCISCO ALBERTO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 R�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em caso de recurso adesivo do apelado, proceda-se na forma do §2º do artigo 1.010, do Código de Processo Civil. SãO BERNARDO DO CAMPO, 17 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003617-53.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: LEONISIO VITOR DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Id 5761193 apelação (tempestiva) do INSS. Intime-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002070-75.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: JOSE GALDINO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA BELCHOR - SP264339, BENI BELCHOR - SP55516 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em inspeção. Conforme relatado pelo Procurador Federal do INSS, a sentença proferida nos presentes autos, apesar de devidamente disponibilizada, não migrou para o sistema utilizado pela Procuradoria Federal, prejudicando sua intimação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUTO DE NOTIFICAÇÃO E LANÇAMENTO. TCFA. LEGALIDADE. SELIC. MULTA MORATÓRIA. CABIMENTO. 1. Com efeito, o Código de Processo Civil consagra o Juiz como condutor do processo, cabendo a ele analisar a necessidade da dilação probatória. Desta forma, o magistrado, considerando a matéria deduzida, pode deixar de ordenar a realização de prova, não caracterizando cerceamento de defesa nem ofensa aos princípios constituci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em relação ao pedido de concessão de prazo suplementar, defiro o período de 10 (dez) dias. Intime-se. Após, remetam-se os autos ao MPF. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001868-48.2001.403.6114 (2001.61.14.001868-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2822 - RICARDO LUIZ LORETO) X GEDEON DA SILVA LIMA(SP271707 - CLAUDETE DA SILVA GOMES) Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos. Providencie a secretaria a expedição de guia de recolhimento e encaminhe-se ao Juízo da Execução Criminal comp