Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator São Paulo, 23 de outubro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026246-59.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: MARIA LUCIA FORNARETTI Advogado do(a) AGRAVANTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Neste juízo sumário de cognição, não entrevendo de plano a alegada ilegalidade no ato de revisão de aposentadoria da parte agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3669 o pedido de desistência formulado nestes autos e, por conseqüência, declaro EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no processo, arquivando-se. PRAZO PARA RECURSO: 10 dias. Deverá ser observado o recolhim