Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP208212-EDNEIA QUINTELA DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 13/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0345 PROCESSO: 5000971-45.2018.4.03.6111 RECTE: ZIZA PECLAT FERNANDES CAMPOS ADV. SP066114 - JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO e ADV. SP340081 - JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Piracicaba, 23 de abril de 2018. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000565-64.2017.4.03.6109 IMPETRANTE: NOROO BEE CHEMICAL BRASIL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: MARTA TEIXEIRA DE LIMA - SP128553 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICAAB, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Ao apelado (impetrante) para contrarrazões ao recurso interposto pela União (PFN). Após, com ou sem aquelas, dê-se vista ao MPF e, ao final, subam ao E. TRF da 3ª R

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0085334-04.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TARCISO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP118167-SONIA BOSSA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 5000174-69.2018.4.03.6111 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA RECDO: MARIA CLARA NAGAY OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP255160-JOSÉ AN

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0061816-77.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JOSE CARLOS TRAJANO DA SILVA ADVOGADO(A): SP348118 - PRISCILA DIAS IKEDA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0064685-81.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia MEDICINA DO TRABALHO será realizada no dia 18/07/2018 11:00 no seguinte endereço: TRAVESSA ESPANHA, 182 CLINICAR OCUPACIONAL - CIDADE JARDIM - PIRACICABA/SP - CEP 13416480, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001921-76.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDA MARIANA DA SILVA REPRESENTADO POR: ELIANA

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ****************************************************************** SÚMULA PROCESSO: 0001804-85.2018.4.03.6326 AUTOR: LUCIA CRISTINA MARCELINO ALVES ASSUNTO : 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS CPF: 04963578832 NOME DA MÃE: MARIA ANTONIA MARCELINO Nº do PIS/PASEP: ENDEREÇO: OUTROS CACILDA BECHKER, 177 - - CACILDA BECHKER PIRACICABA/SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009665-91.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301095552 RECORRENTE: ACIMAEL FEITOSA DE SOUZA (SP139389 - LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI, SP292439 - MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. 0005369-23.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301093619 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ADENIR COL

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000288-30.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6326005238ANA VITORIA FERNANDES DO CARMO (SP349024 - ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO) Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria nº 07, de 23 de fevereiro de 2017, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Ratificada pelo MM. Juiz a nomeação feita por esta Secretaria, e cadastrado o ilustre advogado nomeado no Sistema Processual, fica deste ato intimado o profissional ca

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0000806-15.2021.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6326005167 AUTOR: MARLENE APARECIDA DE SOUZA SANTOS (SP321076 - HENRIQUE ROBERTO LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Face ao exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC (Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários. Caso haja interesse em recorr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do prosseguimento do feito. Int. PIRACICABA, 15 de dezembro de 2017. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004022-07.2017.4.03.6109 AUTOR: JOSE LUIS MAJOLLO Advogado do(a) AUTOR: KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT - SP186072 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo a parte autora o benefício da justiça gratuita. Postergo a análise do pedido de antecipação de tutela para após a instruç