9 resultados encontrados para 5005265-16.2021.4.03.6183 - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO: SP063493-IZILDA ESOTICO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041372-81.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CAIO MARTINS DOTTA ADVOGADO: SP063493-IZILDA ESOTICO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 5002450-04.2021.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA ADVOGADO: SP417188-PAULO SERGIO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª
PROCESSO: 5001879-51.2018.4.03.6128 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: WANOIR PAULA LIMA ADVOGADO: SP143157-SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 5005265-16.2021.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: RICARDO DA CRUZ MACEDO ADVOGADO: SP288105-PATRICIA DOS SANTOS ROSA Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 5005525-73.2
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 28/09/2021 MPF: Sim DPU: Não 0004 PROCESSO: 0010249-02.2020.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CARLOS LOPES LEAL ADV. SP272528 - JUARES OLIVEIRA LEAL RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 04/10/2021 MPF: Não DPU: Não 0005 PROCESSO: 5005265-16.2021.4.03.6183 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RICAR
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5005265-16.2021.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RICARDO DA CRUZ MACEDO ADVOGADO: SP288105 - PATRICIA DOS SANTOS ROSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma em part
Clécio Braschi. São Paulo, 9 de novembro de 2021. (data do julgamento) 5005265-16.2021.4.03.6183 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301172820 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: RICARDO DA CRUZ MACEDO (SP288105 - PATRICIA DOS SANTOS ROSA) III –ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal Cível do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seç
0007586-46.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301053574 AUTOR: EVERTON AVELINO DOS ANJOS (SP207088 - JORGE RODRIGUES CRUZ) 0021191-59.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301053055ANTONIO CARLOS FARIAS (SP443844 - ANANDA RAPHAELA MARQUES GOMES, SP440376 - GABRIELLA ALVES MARQUES MATOZINHO, SP367471 - MARIA DE LOURDES ALVES BATISTA MARQUES) 0014457-92.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301053141MONICA TRAVASSOS A
a) os rendimentos do trabalho, com ou sem vínculo empregatício, e os da prestação de serviços; b) ressalvadas as hipóteses a que se referem os incisos V, VIII, IX, X e XI do art. 691, os rendimentos decorrentes de qualquer operação, em que o beneficiário seja residente ou domiciliado em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a vinte por cento, a que se refere o art. 245.” (g.n.) Conquanto tais disposições acerca da incidência do imposto sobre
5005265-16.2021.4.03.6183 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301119896 AUTOR: RICARDO DA CRUZ MACEDO (SP288105 - PATRICIA DOS SANTOS ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo sido constatada a inexistência de prevenção, prossiga-se. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve e