TRF3 17/11/2021 - Pág. 19 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5005265-16.2021.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: RICARDO DA CRUZ MACEDO
ADVOGADO: SP288105 - PATRICIA DOS SANTOS ROSA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima sessão para o dia 23 de novembro de 2021. Após, deu por encerrada a sessão, da qual,
eu, Isabel Cristina C. Temple, Técnica Judiciária, RF 6944, lavrei a presente Ata, que segue subscrita.
São Paulo, 09 de novembro de 2021
UILTON REINA CECATO
Presidente da 2ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2021/9301002566
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
Ata Nr.: 9301000268/2021
ATA DE JULGAMENTOS DA 4ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO DO TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO.
Aos 28 de outubro de 2021, às 13:00 horas, foi aberta a sessão de julgamentos presencial por videoconferência, realizada por meio da plataforma
Microsoft Teams, pela Excelentíssima Senhora Juíza Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI, Presidente da 4ª TURMA
RECURSAL DE SÃO PAULO, estando presentes os Meritíssimos Juízes Federais ÂNGELA CRISTINA MONTEIRO e DAVID
ROCHA LIMA DE MAGALHÃES E SILVA. Ausente, em razão de férias, o Meritíssimo Juiz Federal RODRIGO ZACHARIAS.
Ausente, também, o representante do Ministério Público Federal, devidamente intimado nos processos em que atua. Não havendo impugnação,
foi aprovada a ata de julgamento da sessão anterior. Note-se que a intimação das partes se dá com a publicação do acórdão. A seguir, foram
julgados os recursos cujos números são relacionados abaixo:
PROCESSO: 0000562-64.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE
CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: FRANCISCO CASIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP162082 - SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000831-27.2021.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: FATIMA MARIA PEREIRA CASTRO
ADVOGADO(A): SP340196 - STANLEY MATOS GUIMARÃES BERNARDO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/11/2021 19/344