Publicações Judiciais I ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Remessa oficial, havida como submetida, e apelação providas em parte. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento a remessa oficial, havida como submetida, e a apelacao, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008371-65.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001342-88.2013.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR:ANTONIO DE PADUA FRANCESCHI Advogado do(a) AUTOR: SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO - SP183611 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ciência às partes do trânsito em julgado para requererem o que de direito, no prazo legal (05 dias). ID 25265800: Promova a parte autora o cumprimento de sentença no prazo acima assinalado. Intimem-se. CAMPINAS, 20 de janeiro de 2020. 6ª

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0011564-47.2015.4.03.6105 EXEQUENTE: LAERCIO DO AMARAL MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: OSWALDO ANTONIO VISMAR - SP253407 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: "Apresentados os cálculos,