Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, destoando a pretensão recursal da orientação firmada pelo Pretório Excelso, aplicável, na espécie, os artigos 1.030, I, "a", c/c 1.040, I, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Respeitadas as cautelas de praxe, baixem os autos ao MM. Juízo de origem. Dê-se ciência. São Paulo, 27 de março de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5014059-23.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE:

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com fulcro no art. 932 do CPC/2015, nego provimento à apelação da parte autora, na forma da fundamentação acima. P.I. Oportunamente, baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000171-85.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: PAULO KIRSCHNER JUNIOR Advogados do(a) AGRAVANTE: MATHEUS FERNANDES DE JESUS - PR69982, DANIEL MULLER MARTINS - PR29308 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACION

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com fulcro no art. 932 do CPC/2015, nego provimento à apelação da parte autora, na forma da fundamentação acima. P.I. Oportunamente, baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000171-85.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: PAULO KIRSCHNER JUNIOR Advogados do(a) AGRAVANTE: MATHEUS FERNANDES DE JESUS - PR69982, DANIEL MULLER MARTINS - PR29308 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACION

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com fulcro no art. 932 do CPC/2015, nego provimento à apelação da parte autora, na forma da fundamentação acima. P.I. Oportunamente, baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000171-85.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: PAULO KIRSCHNER JUNIOR Advogados do(a) AGRAVANTE: MATHEUS FERNANDES DE JESUS - PR69982, DANIEL MULLER MARTINS - PR29308 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACION

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID 2791985: defiro o pedido de pesquisa via Bacenjud, bem como a expedição de mandado de citação, caso novo endereço seja encontrado. Restando a pesquisa infrutífera, vista ao autor, para que requeira o que entender de direito, a fim de promover a citação da corré Ana Caroline Ribeiro, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 330, inciso IV, do Código de Processo Civil. SÃO PAULO, 25 de abril de 2018. 5ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 4 de junho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014059-23.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GERALDO JOSE CORREA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ANDRISLENE DE CASSIA COELHO - SP289497 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Intime-se a CEF da r. sentença Id 7139670, bem como para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal, tendo em vista o recurso de apelação interposto (art. 1.010, §1º do CPC). Oportunamente, se não forem suscitadas as

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0024891-94.2003.403.6100 (2003.61.00.024891-7) - ZAQUEU LUIZ PEDROZA(SP165341 - DULCE APARECIDA DA ROCHA PIFFER E SP109954E - MARCOS DA SILVA VALERIO ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP174460 - VALDIR BENEDITO RODRIGUES E SP240573 - CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES) X ZAQUEU LUIZ PEDROZA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP d