Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008848-69.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência ao exequente da manifestação da União (id. 18371726), pelo prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância ou no silêncio do exequente, retifique-se o RP V, de acordo com o requerido pela União, tor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5020085-03.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 EXECUTADO: ANVISA - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA DESPACHO Providencie a parte exequente a correção da digitalização dos autos, conforme certidão id. nº 11410666, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5020085-03.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 EXECUTADO: ANVISA - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA DESPACHO Providencie a parte exequente a correção da digitalização dos autos, conforme certidão id. nº 11410666, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA Providencie a parte autora, no prazo de quinze dias, a inserção no processo eletrônico, autuado sob o número 5020085-03.2018.4.03.6100, das peças processuais indicadas no ato ordinatório de fl. 212/verso, legíveis. Realizada a inserção, arquivem-se estes autos físicos (findo). Publique-se. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0024259-34.2004.403.6100 (2004.61.00.024259-2) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0506696-05.1983.403.6100 (00.0506696