5 resultados encontrados para 505.01.2011.005689-3/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1278 prelibação.Mauá, 05.06.2012. - Advogados: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES - OAB/SP nº.:224770; Processo nº.: 348.01.2008.002045-1/000000-000 - Controle nº.: 000522/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO LOPES DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 0 - Autos nº 522/08.Vistos.Atenda-se.Mauá, d/s (cota ministerial
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1690 SANTOS e outro - Fls.: 0 - Com vista: memoriais - Advogados: CLEUSA SANT ANNA - OAB/SP nº.:152161; Processo nº.: 505.01.2011.005689-3/000000-000 - Controle nº.: 001632/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ANDRÉ QUEIROZ DOS SANTOS - Fls.: 134 a 143 - DECIDOAnte o exposto e considerando o mais que dos aut
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 1238 COMISSARIO - OAB/SP nº.:216623; Processo nº.: 348.01.2009.019873-6/000000-000 - Controle nº.: 002170/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS DA SILVA GUERRA e outro - Fls.: 0 - O DEFENSOR DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 03 DIAS, PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO PREVISTO NO PROVIMENTO CSM
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1215 do repulsivo comércio, e determino o depósito do valor em conta do Fundo Nacional Antidrogas FUNAD.Condeno-o, finalmente, ao pagamento das custas processuais e da taxa judiciária, esta em valor equivalente a 100UFESP, nos termos do artigo 4º, § 9º, alínea a, da Lei n. 11.608/03.O réu é beneficiário da Jus