Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1906 multa imposta nos autos. - ADV: ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP) Processo 0006768-53.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Guilherme Filipi Hegi Damasceno - Tendo em vista manifestação do Ministério Público (fls. 244), homologo a desistência da oitiva da vítima R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1856 estiver em evidente situação de risco. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de regulamentação de guarda c.c. tutela de urgência Ação proposta pela avó do infante em face da genitora Distribuição inicial ao Juízo da 2ª Vara com competência para julgar as ações afetas à Família

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1413 apreendido nos presentes autos, conta judicial nº 1900113627747, Banco do Brasil, do valor de R$ 834,90, que se encontra depositado em nome do réu Jesse Silva Martins, devendo a instituição efetuar a transferência do valor mencionado ao FUNPEN, comunicando o Juízo tão logo efetivada a transferência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1241 - 1- Cumpra-se o V.Acórdão. 2- Expeça-se mandado de prisão contra Luciano Regis Augusto, consignando no mandado o regime aberto para o cumprimento da pena. 3- Com a informação da prisão, proceda-se a realização de audiência admonitória e expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 1559 relação aos dados do devedor (fls. 88). - ADV: MARCOS PAULO GALVÃO FREIRE (OAB 238684/SP) Processo 0353692-12.2007.8.26.0577 (577.07.353692-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - HEBENEZER CELINSKI - JOSE HENRIQUE FERREIRA PINTO e outro - Precatória negativa - Frustrada a tentativa de cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1727 Processo 0004701-86.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Lucio Gomes da Silva - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Lucio Gomes da Silva, face o cumprimento da pena pecuniária imposta nestes autos. Transitada esta em julgado, comunique-se ao IIRGD. No mais, efetue