Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2316 Declarante:MARCELO DE ARRUDA FREITAS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2012.000337 Nº ORDEM:11.01.2012/000070 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/029 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:T. H. M. B. E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2012.000338 Nº ORDEM:11.01.2012/000071 CLASSE:CRIME DE FURTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2662 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS EM 19/04/2011 PROCESSO:511.01.2011.000673 Nº ORDEM:11.01.2011/000114 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2011/077 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declaran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 285 Nº origem: 511.01.2006.000762-5/000000-000; Assunto: Estupro; Recte/Qdo: Carlos Edson Gavioli; Advogado: DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB: 104258/SP) (Defensor Constituído); Advogada: DANIELA BORSATO GALANTE (OAB: 155809/SP) (Defensor Constituído); Rcrdo/Qte: Eloah Catarina Modesto Marrano; Advogada: Maria de Fatima Bianchim (OAB: 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 2474 Processo nº.: 511.01.2009.002048-8/000000-000 - Controle nº.: 259/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON ANICETO TRISTÃO - Fls.: - Precatória distribuida na 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba-SP, sob o nº 602.01.2009.049262-9, Controle nº 1948/2009, sendo designada audiência de oitiva das teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 2299 Processo nº.: 511.01.2007.000593-0/000000-001 - Controle nº.: 48/2007 - Partes: Justiça Pública X THIAGO SILVA ARAUJO e outro - Fls.: - Vistos.Para a oitiva das testemunhas de defesa arroladas pelo acusado Elielton, designo o dia 30 de novembro de 2009, às 14:30hs.Expeça-se o necessário, requisitando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 2016 Processo nº.: 511.01.2006.000762-5/000000-000 - Controle nº.: 96/2006 - Partes: ELOAH CATARINA MODESTO MARRANO X CARLOS EDISON GAVIOLI - Fls.: 142 a 143 - AUTOS N.º 96/06VISTOS.Cuida-se de ação pena privada ajuizada por ELOAH CATARINA MODESTO MARRANO, devidamente qualificada nos autos, em face de CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 1934 na forma retroativa. E, sabe qualquer um que lida com processo penal e não mente a si mesmo, existem numerosas ocasiões em que, mesmo se admitindo a possibilidade de durante o processo surgir alguma circunstância que acarretará o aumento da pena (o que é exceção - em geral, antes mesmo da propositura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 2215 apresentada pelo acusado, RECEBO a denúncia oferecida contra JOSUÉ DE AGUIAR, como incurso no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06.Há na espécie prova da materialidade delitiva e veementes indícios de sua autoria com relação ao delito que ora é imputado ao acusado. Presente, então, a justa causa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 2076 na denúncia (fls. 181/184).É o relatório.Fundamento e decido.A pronúncia é sentença processual de conteúdo declaratório, por meio da qual é proclamada a admissibilidade da acusação para que os denunciados sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Para sua prolação bastam dois requis