Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2763 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA GIOVANNA BARREA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2015 Processo 0000029-56.1992.8.26.0511 (511.01.1992.000029) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2602 VINICIUS GAVA OAB/SP 164410 - ADV DIMITRIUS GAVA OAB/SP 163903 511.01.2005.001292-0/000000-000 - nº ordem 414/2005 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CUME INDUSTRIAL LTDA - Cumpra-se o disposto no artigo 40, § 2º, da LEF, arquivando-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3337 sessenta dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a exeqüente para que dê regular andamento ao feito, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. - ADV DANIELA BORSATO GALANTE OAB/SP 155809 - ADV ALEXANDRE ANTONIO CATO FILHO OAB/SP 95198 - ADV FRANCISCO IRINEU CASELLA OAB/SP 81551 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2307 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LOURENÇO CARMELO TÔRRES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2016 Processo 0000044-53.2014.8.26.0511 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 447 Esgoto de Rio das Pedras - Controle nº 2010/000043Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público (S.J.2.1.4), Complexo Ipiranga, sala 38, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ESTEVAN TOZIN (OAB 316605/SP), ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 2238 Vaz). Especialmente, inclusive este entendimento já foi adotado pelo Colendo STJ no julgamento do conflito de competência suscitado por esta vara distrital, em execução fiscal movida pela Fazenda Nacional: “As execuções fiscais ajuizadas pela União, suas autarquias e empresas públicas federais só tram