TJSP 06/05/2016 - Pág. 2307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
2307
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LOURENÇO CARMELO TÔRRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2016
Processo 0000044-53.2014.8.26.0511 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Usina São José S/A Açúcar e Álcool e outro Controle nº 2014/000048 Vistos. Regularize a executada, sua representação processual, juntando procuração e recolhendo a
taxa de juntada de Mandato, código 304-9, valor de R$: 17,60 cada um, no prazo de cinco dias. Após, manifeste-se a exequente
sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), FABIANE DE
ASSIS E SILVA (OAB 26450/GO), WAGNER BINI (OAB 123464/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/
SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP)
Processo 0000044-53.2014.8.26.0511 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Usina São José S/A Açúcar e Álcool - - Eduardo José
de Farias - Controle nº 2014/000048Vistos.Desentranhe-se as fls. 23/24, conforme requerido pela executada, devendo a mesma
providenciar a sua retirada, no prazo de 05 (cinco) dias . Intime-se. - ADV: CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), JOSE RENATO
ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB
74389/SP), JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP), FABIANE DE ASSIS E SILVA (OAB 26450/GO)
Processo 0000050-07.2007.8.26.0511 (511.01.2007.000050) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
do Estado de São Paulo - Walter Tedeu Begiato - Controle nº 2007/000213 Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO IRINEU CASELLA (OAB 81551/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JULIANA
APARECIDA DELLA GRACIA (OAB 164396/SP)
Processo 0000060-51.2007.8.26.0511 (511.01.2007.000060) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Victório Olivio Cezarino - Recebo a exceção de pré-executividade e determino seu processamento. Anotese. Manifeste-se o excepto, em 10 dias. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), NILO FERNANDO
SBRISSA LUCAFÓ (OAB 154579/SP)
Processo 0000225-88.2013.8.26.0511 (051.12.0130.000225) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Rodoviario Transçucar Ltda - Controle nº 2013/000006 Vistos.
Regularize a executada, sua representação processual, recolhendo a taxa de juntada de Mandato, código 304-9, valor de
R$: 17,60, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP), DANIELA BORSATO GALANTE (OAB 155809/SP)
Processo 0000458-22.2012.8.26.0511 (apensado ao processo 0002098-94.2011.8.26) (511.01.2012.000458) - Embargos à
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Indústria Metalúrgica Funperlita Ltda - Fazenda do Estado
de São Paulo - Controle nº 2012/000019 Vistos. Fls. 966/968: Devolvo o prazo para apresentação de quesitos e indicação de
assistente técnico à embargante, eis que o nome de seu Patrono não constou da publicação respectiva. Intime-se o Sr. Perito
para que se manifeste acerca da impugnação do valor dos honorários estimados. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/
SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP)
Processo 0000665-16.2015.8.26.0511 - Embargos à Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Luciano de Fatima Menha - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
- Controle nº 2015/000528Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada
uma delas, em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), SERGIO LUIZ DE
ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS
DA SILVA (OAB 277932/SP), KARYNE MENDES SILVA (OAB 341038/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS
(OAB 359981/SP)
Processo 0000666-98.2015.8.26.0511 - Embargos à Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Luciano de Fatima Menha - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE
CAMPINAS - Controle nº 2015/000529Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência
de cada uma delas, em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), KARYNE MENDES
SILVA (OAB 341038/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO
DE FREITAS (OAB 359981/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND
GOMES (OAB 235016/SP)
Processo 0000843-96.2014.8.26.0511 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Comércio e Indústria Limongi LTDA - Controle nº
2014/000630 Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a garantia da execução (LEF. Art. 18), esclarecendo inclusive se pretende a
realização de leilão. Intime-se. - ADV: HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES
(OAB 235016/SP)
Processo 0000852-58.2014.8.26.0511 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Comércio e Indústria Limongi LTDA - Controle nº
2014/000639 Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a garantia da execução (LEF. Art. 18), esclarecendo inclusive se pretende
a realização de leilão. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), HAROLDO CORREA
FILHO (OAB 80807/SP)
Processo 0000948-39.2015.8.26.0511 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Cosan S/A Industria e Comercio - Controle
nº 2015/000769 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique-se nos autos de embargos nº 905/15. Providencie a executada a
renovação periódica da apólice de seguro garantia. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP),
ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP), VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB 206993/SP), THATHYANNY
FABRICIA BERTACO PERIA (OAB 175199/SP), HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS
NETO (OAB 196655/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 0001113-86.2015.8.26.0511 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Cosan S/A Indústria e Comércio - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS Controle nº 2015/000905 Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 2221, anotando-se nos autos de execução o deferimento do efeito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º