9 resultados encontrados para 511.01.2007.001800 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 3472 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA GIOVANNA BARREA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2015 Processo 0001800-44.2007.8.26.0511 (511.01.2007.001800) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Arma
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2169 substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, estava privado(a) da plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Autue-se o incidente em apartado, baixando-se a portaria, que será acompanhada de cópia desta deci
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2812 pena de indeferimento.No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos e até pela própria resistência da Autora que, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira.É importante obser
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2025 Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comércio e Indústria Limongi Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle nº 2011/000250 Vistos. Fls. 220: Defiro o prazo de 90 (noventa) dias, como requerido. A exequente neste prazo deverá informar quais foram as providências adm
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2032 das testemunhas de defesa José Henrique Pinheiro Pavão e Miguel Hadad. - ADV: ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP) Processo 0001800-44.2007.8.26.0511 (511.01.2007.001800) - Outros Feitos não Especificados - Justiça Pública - Paulo Elias Custodio - Controle Crime 152/07 - Fls. 131: Defiro. Esclare�
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 485 421 Processo nº 511.01.2007.001324-1/000000-000 e controle nº 101/2007. (Centimetragem Justiça) ( ) Dra. FABÍOLA GIOVANNA BARREA, Juíza de Direito EDITAL DE CITAÇÃO DE VANILDO PEREIRA DOS SANTOS, NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME Nº 511.01.2009.0006290/0, Ordem Nº 54/09, COM PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS. A DOUTORA FABÍOLA GIOVANNA BARREA, MERIT
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2085 Processo 0000030-06.2013.8.26.0511 (051.12.0130.000030) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Manoel Oliveira Souza - José Nicodemos de Carvalho - Controle Crime 05/2013 - Acolho a cota ministerial de fls. 83 e DECRETO a revelia do acusado. Anot
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 805 293 SP, e assim descritos resumidamente, conforme Prov. IV/64, do C.S.M.: Consta dos inclusos autos de inquérito policial, iniciado mediante o auto de prisão em flagrante de fls. 02/07, que, no dia 23 de agosto de 2007, por volta das 16h20min, na Rua João Augusti, defronte ao nº 84, bairro São Cristóvão, nesta cidade de Rio das Pedras