TJSP 12/05/2015 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
2025
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comércio e Indústria Limongi Ltda - Fazenda do Estado de
São Paulo - Controle nº 2011/000250 Vistos. Fls. 220: Defiro o prazo de 90 (noventa) dias, como requerido. A exequente neste
prazo deverá informar quais foram as providências administrativas tomadas, manifestando sobre o seu prosseguimento. Intimese. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP)
Processo 0002297-14.2014.8.26.0511 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Indústria de Bebidas Paris Ltda - Controle
nº 2014/001755 Vistos. Regularize a executada, sua representação processual recolhendo a taxa de juntada de Mandato,
código 304-9, valor de R$: 15,76, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIA MACHADO DE
OLIVEIRA (OAB 120279/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB
91701/SP)
Processo 0002327-20.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002327) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Industria Metalurgica Funperlita Ltda - Controle nº 2012/000211 Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/
SP), MARCIO ANTONIO COSTA (OAB 272708/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), RICARDO ALEXANDRE
AUGUSTI (OAB 250538/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0002396-52.2012.8.26.0511 (apensado ao processo 0002254-53.2009.8.26) (511.01.2012.002396) - Embargos
à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria de Bebidas Paris Ltda - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos, porém não os acolho. Com efeito, não existe nenhuma
omissão ou contradição na sentença, sendo certo que eventual discordância do embargante com o mérito da decisão deverá ser
discutida por meio da interposição de recurso apropriado, não se prestando os embargos para tal desiderato. Por tais motivos,
rejeito os embargos, mantendo a decisão tal como lançada. No mais. recebo o recurso de apelação no duplo efeito. À parte
recorrida para as contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal, com as cautelas e homenagens de estilo. Intime-se. ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), SERGIO
LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), DANYEL FURTADO
TOCANTINS ALVARES (OAB 311574/SP)
Processo 0002647-70.2012.8.26.0511 (apensado ao processo 0001594-54.2012.8.26) (511.01.2012.002647) - Embargos à
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercio e Industria Limongi Ltda - Fazenda do Estado
de São Paulo - Controle nº 2012/000250 Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência de cada uma delas, em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), HAROLDO
CORREA FILHO (OAB 80807/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 3000172-56.2013.8.26.0511 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Industria de Bebidas Paris Ltda - Controle nº
2013/000619 Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, em
5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), JORGE HADAD SOBRINHO
(OAB 91701/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB
235016/SP), ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP)
Processo 3001348-70.2013.8.26.0511 (apensado ao processo 0002100-64.2011.8.26) - Embargos à Execução Fiscal ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Indústria de Bebidas Paris Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle
nº 2013/001337 Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas,
em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/
SP), ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), DANYEL FURTADO TOCANTINS ALVARES (OAB 311574/SP),
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB 91701/SP), FRANCISCO ANDRE
CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP)
Processo 3001741-92.2013.8.26.0511 (apensado ao processo 0002014-35.2007.8.26) - Embargos à Execução Fiscal ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comércio e Indústria Limongi Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo Controle nº 2013/002566 Vistos. Diga a embargante sobre a impugnação apresentada pela embargada às fls. 23/46, juntada nos
autos. Intime-se. - ADV: HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP),
CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PINATI DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2015
Processo 0000843-62.2015.8.26.0511 (apensado ao processo 0000291-97.2015.8.26) (processo principal 000029197.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.A.S.B. - J.P. - Controle nº
2015/000223. Vistos. Regularize a nobre Defensora, Dra. Juliana Vaccarelli Tournieux, o petitório apócrifo de fls. 02/04. Sem
prejuízo, com urgência, comprove documentalmente a autora que o estabelecimento prisional onde se encontra recolhida não
oferece as condições necessárias às gestantes. - ADV: JULIANA VACCARELLI TOURNIEUX (OAB 133880/SP)
Processo 0001800-44.2007.8.26.0511 (511.01.2007.001800) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Justiça Pública - Paulo Elias Custodio - Controle nº 152/07 - criminal. Intimação da defesa de Paulo Elias
Custodio para apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP), SARITA
RACHEL BOTTENE AUGUSTI TORREZAN (OAB 288427/SP), FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º