Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2513 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS EM 26/08/2011 PROCESSO:511.01.2011.001667 Nº ORDEM:16.01.2011/000066 CLASSE:LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129 DO CP) AUTOR:V. D. I. E. D. J. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:511.01.2011.001665

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 2524 511.01.2011.001544-2/000001-000 - nº ordem 173/2011 - Execução Fiscal (ICMS) - Exceção de Pré-Executividade INDUSTRIA DE BEBIDAS PARIS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 1017 - Recolha a executada a taxa de juntada de mandado, no prazo de trinta dias. Após, voltem conclusos. - ADV JORGE HADAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2803 de Direito Público, j em 24-06-2008); e, “Execução fiscal - Penhora - Crédito decorrente de precatório judicial - Indeferimento pelo juiz. Admite-se a penhora de crédito representado por precatório expedido contra o Estado, que representa crédito vencido, líquido e certo contra a própria credora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2179 veiculada por meio de embargos, quando seguro o juízo pela penhora, há certas matérias que comportam dedução por meio de simples petição, no bojo da própria execução, desde que fundadas em objeções processuais, eis que matéria de ordem pública, que admite conhecimento de ofício pelo juiz. Neste p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1997 RENATO BENVINDO LIBARDI (OAB 74254/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP) Processo 0001547-17.2011.8.26.0511 (511.01.2011.001547) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do