Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ROMOTOR DE JUSTICA ______________________________________________ _________ DR. LANKER VINICIUS BORGES SILVA OAB/GO 25413 DEFENSOR _______________________________________________________ DR. GILBE RTO ORTIZ DA CRUZ OAB/GO 30129 DEFENSOR AUTOS N 903/14 PROTOCOLO 201402959723 NR. PROTOCOLO : 193787-45.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 RECEBO A DENUNCIA, DESIGNANDO O DIA _____DE ________ DE 2015 AS _ ______ HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO. CITE-SE OS ACUSADOS. INTIME-SE O DEFENSOR. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA DEFESA PRELIMINAR. EXPECA-SE CAR TA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 DE JANEIRO DE 2015 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 518-02.2015.8.09.0175 : 10 : FLAGRANTE/INQUERITO : PABLO DO VALLE NOGUEIRA VINICIUS DO VALLE ROCHA WEMERSON RIBEIRO LUANA DE SOUSA HOFFMANN VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500005180 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO : 230688-41.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL SANTANA MAGALHAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA DESPACHO : AUTOS: 201302306884 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 25/02/2015 AS 13:00 HORAS. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMEN

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VINICIUS DO VALLE ROCHA AB SOLVIDO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 E 35 DA LEI 11343/06, NO S TERMOS DO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PABLO DO VALLE NOGEURIA ABSOLVIDO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 E 35 D A LEI 11343/06, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. CONDENO PABLO DO VALLE NOGEURIA

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 100139-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201401001399 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 11 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183786-4

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 S QUE, DE UMA MANEIRA OU DE OUTRA, PROVOCAM EM QUEM OS UTILIZA SI TUACOES EM CERTO GRAU EQUIVALENTES. O QUE NAO PODE OCORRER, DESDE UMA PERSPECTIVA PENAL, E UMA DIVERSIDADE DE TRATAMENTO QUE COMPR OMETA SERIAMENTE ESSE PRINCIPIO CONSTITUCIONAL".4 NECESSARIO A MA TERIALIZACAO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE A FAVOR DA DESC RIMINALIZACAO JURISDICIONAL DO ARTIGO 28

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 INADA. AO TEOR DO EXPOSTO, FICA RAPHAEL GONZAGA DE MOURA CONDENAD O A UMA PENA CONCRETA DE 02 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, PELO QUAL SUBSTITUI PELA APLICACAO DE PENA SUBSTITUTIVA CONDIZENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01 HO RA POR CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA. NESTE AT O, COM BASE NO ART. 243, PARAGRAFO UNICO D

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO MURILO QUEIROZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO DESPACHO : AUTOS: 201201608036 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA INFORMACAO DE FLS. 186 E OFICIO DE FLS. 195, EXPECA-SE PARA A COMARCA DE TRINDADE A GUIA D E RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA O SENTENCIAD

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/02/2015 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 518-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PABLO DO VALLE