Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15329 A prestação de contas da utilização dos valores deverá ser Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5b13e8 realizada, no prazo de 60 dias, observando às necessidades proferido nos autos. relativas ao enfrentamento da crise gerada pela pandemia de DESPACHO COVID-19, com os orçamentos respectivos ou a individualização Vistos. dos valores, no

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10224 Previdência Social - GPS, da importância de R$ 2.452,33 Hospital Carlos Fernando Malzoni e o remanescente para o Fundo acrescido dos consectários legais desde a data do depósito, objeto Municipal da Saúde de Matão, vinculado à Prefeitura Municipal de da conta judicial nº 300106012818 sendo R$ 676,51 no código Matão. 1708 (PIS: 12035216615) e R$ 1.775,82

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 16662 acessar a plataforma Zoom (ou Zoom Cloud Meetings). Esclareço, Vistos. todavia, que esta presunção é relativa, cabendo às partes À Caixa Econômica Federal para: comprovarem a impossibilidade da oitiva de alguma(s) de sua(s) a) Transferência das importâncias totais existentes nas contas testemunha(s). recursais, nos importes originais de R$ 6.598,21 datado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1958 - Vistos. Nos termos do artigo 477, parágrafo 1º, do CPC manifeste-se o requerido (INSS) sobre o laudo pericial apresentado (fls. 56/62). Observo que a parte autora já se manifestou sobre o laudo pericial a fls. 75/77. Intimem-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), MARIA SANTINA CARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1701 autos telefone de contato do(a) acusado(a) e/ou testemunha, intime-se por intermédio de Oficial de Justiça, na qual deverá indagar se a pessoa possui endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato (com WhatsApp), visando sua participação do ato por meio de videoconferência. Consigno que o resultad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1801 Processo 0004391-97.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1006433-73.2016.8.26.0347) (processo principal 100643373.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Sociedade Matonense de Benemerencia Hospital Carlos Fernando Malzoni - Prefeitura Municipal de Matão - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1996 a progressão ao regime aberto modalidade prisão albergue domiciliar. A data do término de cumprimento da pena privativa de liberdade decorreu em 07/06/2021 (fls. 539/541). Em relação à multa penal, foi expedida certidão para inscrição de dívida ativa (fls. 467). O Ministério Público requereu a extin