Diário Oficial ● 28/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33342 ERRATA 5: Seção 2 – Dados da Licitação (DDL) Onde-se lê: 13.1 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA ELEGIBILIDADE, HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO CONCORRENTE Entrega de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), do profissional responsável pelos serviços, devidamente quitada e registrada no CREA-PA, no prazo de 5 dias úteis após a emissão de Ordens de Serviço (OS) para a execução dos serviços discriminados na Seção 6.  Comprovante de poss

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE – Valor Total R$ 71.250,00 ITEM 02 – Valor Total .... R$ 71.250,00 Valor Total do certame: R$ 258.875,00 Belém (Pa), 16 de novembro de 2021 Rafael Rodrigues de Souza Pregoeiro Protocolo: 730373 .. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Núm. da Inexigibilidade: 025/2021-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA (CNPJ

Diário Oficial ● 25/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33360 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 068/2017-SEEL, DE 12 DE ABRIL DE 2017 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006 e considerando o disposto no art. 85 da Lei nº 5.810 de 24 de Janeiro de 1994 e, ainda a aprese

Diário Oficial ● 23/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33725  51 Terça-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA DE DIARIAS No. 40807/2018 OBJETIVO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES SEDUTEC NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CACHOEIRA DO ARARI / SALVATERRA / 16/10/2018 - 20/10/2018 Nº Diárias: 4 SALVATERRA / CACHOEIRA DO ARARI / 20/10/2018 - 20/10/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: RAIMUNDA BEATRIZ PEDROSA PENA MATRÍCULA: 5933805 CPF: 69033838249 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE

Diário Oficial ● 09/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33287 9 Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2017 CONSIDERANDO, o que dispõe o Parágrafo Único do art. 88 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o n° 3521 do dia 15/12/2016. RESOLVE: I - CONCEDER a servidora WANESSA DO SOCORRO MORAES COSTA, Id. Funcional nº 6113166/1 ocupante do cargo de SECRETARIO DE DIRETORIA, lotada no Gabinete do Secretario de Estado – SEAD, 180 (

Diário Oficial ● 26/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 33300 pública na área de meio ambiente com assistência à SEMAS/ PA em ações de fortalecimento da gestão ambiental no Estado do Pará VALOR: Inexistente DATA DA ASSINATURA: 23/01/2017 VIGÊNCIA: Início em 26/01/2017 e Término em 25/01/2019 FORO: Comarca de Belém, Estado do Pará ORDENADORES RESPONSÁVEIS: Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Raphael Mário Bastos de Medeiros, Diretor Executivo do Centro de Empreended

Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33940 73 Sexta-feira, 02 DE AGOSTO 2019 to de coleção de Normas Técnicas para atender demanda do MPPA. Valor Total: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 31/07/2019. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7573. Elemento de despesa: 3390-39. Fonte de Recurso: 0101. Ordenadora Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, e.e. Pro

Diário Oficial ● 17/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.120 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . . CONTRATO . CONTRATO: 06/2020-FISP - EXERCÍCIO: 2020 Objeto: aquisição de 1.000 unidades de EQUIPAMENTO NOBREAK 1.200VA, para atender a POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, através do ATA de Registro de Preço 08/2019 PE nº 42/2018 - UFPa, PROCESSO Nº 23073.019540/820186 - Valor Total: R$ 463.000,00 (quatrocentos e sessenta e três mil reais). Data da Assinatura: 11/02/2020, Vigência: 11/02/2020 à 10/0

Diário Oficial ● 02/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33429  61 Quarta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2017 . OUTRAS MATÉRIAS . PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2017 Processo n°415.884/2017 OBJETO: Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar condicionado da sala cofre Comunicamos que o Pregão nº01/2017 foi declarado FRACASSADO por falta de propostas validas com o encerramento da sessão pública abe

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 79 Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019 Nº da Adesão: 001/2019-MP/PA. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 08/2019: Universidade Federal do Estado do Pará Fornecedora Registrada: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ: 52.618.139/0030-31) Solicitante da Adesão: Ministério Público do Estado do Pará. Objeto: Aquisição de No Break Valor total da adesão: R$ 204.857,00 (Duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais). Fundamento Legal: