Diário Oficial ● 23/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33339 Quinta-feira, 23 DE MARÇO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 00307/2017-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 02 DE MARÇO DE 2017. A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei; CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 184488A; RESOLVE: I – Conceder 63 (sessenta e três) dias

Diário Oficial ● 24/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33298 7 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2017 Poder Executivo do Estado do Pará, oferecidos pelas propostas classificadas em primeiro lugar, para o item, no certame acima mencionado, da(s) seguinte(s) empresa(s): DRIVE A INFORMÁTICA LTDA com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Mato Grosso, 960, Bairro: Barro Preto, Cep 30.190.081 telefone: (31) 2105-0350 e (31) 2105-0351, Site www.drivea. com.br, email: [email protected], inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 00.677

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361 Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017 Período: 01 a 06/05/2017 – 5,5 (cinco e meia) diárias Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação ORDENADOR: Thiago Valente Novaes Protocolo: 170712 PORTARIA Nº. 296 DE 25 DE ABRIL DE 2017 Objetivo: Coordenar mutirão de produção de mudas de cupuaçu nos referidos municípios. Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/168828, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994 O

Diário Oficial ● 28/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33342  33 Terça-feira, 28 DE MARÇO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 012/2014 NÚMERO DO TERMO: 003 NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDIO: 012/2014 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 3280/2014 – DG/DETRAN/PA, LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 E RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 425/2012. PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e MACIEL E BRANCO LTDA. ME, inscrita

Diário Oficial ● 30/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33448  31 Quarta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2017 Tornar Sem Efeito Publicação ao Contrato nº 063/2017 SEGUP Tornar sem efeito a publicação ao Contrato nº 063/2017. Contratada: LEILA MÁRCIA SOUSA DE LIMA ELIAS Data de Publicação: 31/05/2017 no DOE Nº 33385 Protocolo: 221398 Tornar Sem Efeito Publicação de Inexigibilidade de Licitação nº 47/2017 SEGUP Tornar sem efeito a publicação datada de 30/05/2017 no DOE Nº 33384, Protocolo: 183952 Protocolo: 221402 . .

Diário Oficial ● 21/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 33522 Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Belém, referente às contas de contrapartidas e cofinanciamento de serviços e ações de saúde, e deduzir do montante mensal devido o referido valor transferido até a sua amortização total. II. Compete à Secretaria Municipal de Saúde de Belém: a. Assegurar, nos termos constitucionais estabelecidos, o acesso às ações e serviços assistenciais de saúde prestados aos Usuários da Rede SUS Municipa

Diário Oficial ● 18/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33481 MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2631/2017-ALENQUER Nome do Servidor: MARIA EUNICE RODRIGUES DO NASCIMENTO Cargo do Servidor: PROFESSOR Data de Admissão: 17/10/2017 Término Vínculo: 16/10/2018 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Ato: CONTRATO ADMINISTRA

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 PORTARIA DE REDES. Nº1.155/2018-GAB/PAD. BELÉM, 14 DE DEZEMBRODE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº2.681/2018NDE/SEDUC, de 11/12/2018, firmado pelaSra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 208/2018GAB/PAD de 08/08/2018, publicada no DOE n° 33.677de 10/08/2018,

Diário Oficial ● 03/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33346 MATRÍCULA: 57174565/1 CARGO: PROF. LOT: EE NORMA MORHY/BELEM LAUDO MÉDICO: 185079A/1 NOME: KRISTHIANNE DA COSTA MOURAO CORREA CONCESSÃO: 05 DIAS PERÍODO: 20/02/17 A 24/04/17 MATRÍCULA: 57208872/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE CALDEIRA CASTELO BRANCO/BELEM LAUDO MÉDICO: 185085A/1 NOME: IVONE PINHEIRO DE CASTRO CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 09/02/17 A 10/03/17 MATRÍCULA: 662070/1 CARGO: ESCREV. DATIL. LOT: DVI. DE REGISTRO E MOV. DE PESSOAL/BELEM LAUDO MÉDI

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.293 RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor de Justiça ANDRÉ CAVALCANTI DE OLIVEIRA, estabelecidas pela PORTARIA N.° 7.450/2019-MP/PGJ, no período de 01 a 30/11/2019, a contar de 19/11/2019, e AUTORIZAR o gozo dos 12 (doze) dias restantes no período de 18 a 29/02/2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 6 de abril de 2020. CÂNDIDA D