Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 1389 Intimado(s)/Citado(s): - VIVIAN ARAUJO DO NASCIMENTO - FRANCISCO AVELINO SOARES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1cc80d9 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbc01b3 proferida nos autos. proferida nos autos. D

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 504 mencionado pedido de suspensão, é possível constatar que foi FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO obstada a efetivação da tutela de urgência deferida, mas não o Juiz do Trabalho Titular andamento do processo. Aliás, o próprio decisum permite o prosseguimento do feito ao especificar que a liminar está sobrestada até decisão final a ser proferida no 1º grau de juri

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região reclamadas, tudo nos termos do voto do relator. 64 - ITAU UNIBANCO S.A. SAO LUIS/MA, 31 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria GAB. DES. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO Notificação Processo Nº MSCiv-0016503-66.2019.5.16.0000 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO IMPETRANTE MENDES E PARENTE LTDA - EPP ADVOGADO DANI

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Revisor AUTOR ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ESTADO DO MARANHAO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO(OAB: 3530/MA) MAYARA HONORATA DE SOUSA INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MAYARA HONORATA DE SOUSA - MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 498 Processo Nº ATOrd-0016618-62.2016.5.16.0010 AUTOR NEURIDINA DE SOUSA REZENDE ADVOGADO ERNANDES TRAJANO FERREIRA(OAB: 8051/MA) RÉU MUNICIPIO DE ARAME ADVOGADO JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS(OAB: 3094/MA) Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista determinação do TC

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Decisão de Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 20091415453666000 Decisão prevenção 000012853639 639 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU 20081016171823400 Petição Inicial Petição Inicial 000012643693 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 20081016185752600 Procuração Procuração 000012643698 INTIMAÇÃO Cadastro Nacional de Cadastro Nacional de 20081016192823600 Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 AUTORIDADE COATORA ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4 JOSEANE RIBEIRO PINHEIRO JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES FILHO(OAB: 10028/MA) JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIAO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - JOSEANE RIBEIRO PINHEIRO - JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃ

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Relator presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO (Presidente), GERSON IMPETRANTE DE OLIVEIRA COSTA FILHO (Vice-Presidente e Corregedor), ADVOGADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS SILVA, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, JAMES MAGNO DE

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 510 observando-se a decisão proferida pelo E. TRT nos autos da SLAT 0016079-53.2021.5.16.0000, a qual suspende a efetivação da tutela PODER JUDICIÁRIO de urgência deferida nestes autos. JUSTIÇA DO Cumpra-se. BARRA DO CORDA/MA, 17 de março de 2021. INTIMAÇÃO FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a491b0 Juiz do Tra

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AUTOR JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 485adc0 proferida nos autos. 4 JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) WEULAS DA SILVA MIRANDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO