71 resultados encontrados para 53.2021.5.16.0000 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) 665 presente processo, tendo em vista que não se verifica qualquer das hipóteses de suspensão processual previstas no ordenamento jurídico, indefiro o requerimento formulado. Intimado(s)/Citado(s): Dê-se prosseguimento ao feito, com sua inclusão em pauta, - AURINETE SILVA DE ALMEID
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 656 0016088-82.2021.5.16.0010 edemais reclamações elencadasna Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0953bf3 petição inicial,até que sobrevenhaa análise da questão proferida nos autos. atinente à incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processamento e julgamento do feito e, caso, superada, do DESPACHO PJe-JT mérito da validade da d
3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista determinação do TCE/MA, bem como o deferimento da Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela nº. 0016079- 496 JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU 53.2021.5.16.0000, em trâmite neste E. TRT, pelo que requer seja a presente Reclamação suspen
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 664 Analisando o dispositivo da decisão destacada acima, prolatada no Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual mencionado pedido de suspensão, é possível constatar que foi aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista obstada a efetivação da tutela de urgência deferida, mas não o determinação do TCE/MA, bem como o deferimen
3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 501 determinação do TCE/MA, bem como o deferimento da Suspensão Processo Nº ATOrd-0016044-63.2021.5.16.0010 LUANNA KARINY SOARES DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) RÉU MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ADVOGADO JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) de Liminar ou Antecipação
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 511 decisão final proferida no 1º grau de jurisdição”. Vistos etc. Analisando o dispositivo da decisão destacada acima, prolatada no Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual mencionado pedido de suspensão, é possível constatar que foi aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista obstada a efetivação da tutela de urgênci
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 513 efetivaçãoda tutela deurgência deferida nosautos da RTnº INTIMAÇÃO 0016088-82.2021.5.16.0010 edemais reclamações elencadasna Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43900c0 petição inicial,até que sobrevenhaa análise da questão proferida nos autos. atinente à incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processamento e julgamento
3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 495 de urgência deferida nestes autos. mencionado pedido de suspensão, é possível constatar que foi Cumpra-se. obstada a efetivação da tutela de urgência deferida, mas não o andamento do processo. Aliás, o próprio decisum permite o BARRA DO CORDA/MA, 17 de março de 2021. FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Juiz do Trabalho Titular prosseguimento do feito ao especific
3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 502 A apreciação de tutela de urgência, seja o seu deferimento ou Compulsando os autos da demanda em epígrafe e consultando o indeferimento, não tem o condão de impedir o curso processual. andamento da SLAT nº 0016079-53.2021.5.16.0000no âmbito do Isso porque a tutela provisória se distingue da definitiva, proferida TRT/16, verifico que foi proferido decisão “
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) RÉU ADVOGADO 655 Nesse contexto, não havendo motivo para obstar o andamento do presente processo, tendo em vista que não se verifica qualquer das hipóteses de suspensão processual previstas no ordenamento jurídico, indefiro o requerimento form