Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3152 face do Recurso Extraordinário nº 573.232/SC do STF (como é o caso dos autos), aguarde-se julgamento do referido recurso repetitivo (fluxo digital “Processo”, subfluxo “Processo Suspenso”).3.Intimem-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), GUILHERME BETARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2012 MUNUERA (OAB 162518/SP), JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP) Processo 0005652-96.2008.8.26.0396 (396.01.2008.005652) - Cautelar Inominada - Aparecido Goncalves de Aguiar Brasil Telecom - - Tnl Contax - - Telecomunicações de São Paulo Telefônica e outros - 1.Diante das várias modificações de deno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2063 Processo 0004323-05.2015.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidrara - Importação e Exportação de Conexões e Equipamentos Hidráulicos Ltda - Diante da interposição de embargos pela executada, sem efeito suspensivo (certidão de folhas 44), manifeste-se a exequente em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2494 (Art. 52/4) - Valdir Margonar - Vistos.Diante da concordância do Autor, HOMOLOGO o cálculo de liquidação apresentado pela Autarquia às fls. 273/287, declarando devida a quantia total de R$ 379.057,33 (trezentos e setenta e nove mil e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), atualizada até 07/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2496 Processo 0002954-10.2014.8.26.0396 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE LURDES CAMARGO FARIA - Ante o exposto, HOMOLOGO a partilha de fls. 94/99, relativa ao bem deixado pelos falecidos LAZARO BUENO DE CAMARGO e JULIA RATERO DE CAMARGO, atribuindo aos herdeiros os seus respectivos quinhões heredi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1662 o trabalho?A incapacidade para o trabalho é absoluta (todas as atividades) ou relativa (apenas para sua atividade habitual)? Se relativa, qual a limitação?A incapacidade é definida ou temporária? Se temporária, por quanto tempo?O(a) periciado(a) informou estar em gozo de algum beneficio previdenciário?E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2121 valores que não são suficientes para a satisfação efetiva da dívida.Efetivada a constrição de algum valor, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente por via postal, caso não tenha constituído procurador nos autos, nos termos do art. 841, e parágrafos do CPC/2015.3.Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1853 (Engenheiro de Segurança do Trabalho), para pagamento dos honorários nos termos da Resolução nº 504/2015 do Conselho da Justiça Federal.Arbitro os honorários do Sr. Perito em três vezes o valor máximo da tabela, porquanto trata-se de trabalho complexo e expressivo o grau de especialização do perito.L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1659 Processo 0002698-96.2016.8.26.0396 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0044434-03.2009.8.26.0053 - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL) - Ana Cristina Maia Brazao - Fazenda do Estado de São Paulo FESP - A presente precatória tem por finalidade a inquirição de 3 (três) tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2124 Processo 1000821-07.2016.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.M.B. - - R.A.M.B. - M.N.B. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerido. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando ext