TJSP 20/10/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2225
2012
MUNUERA (OAB 162518/SP), JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP)
Processo 0005652-96.2008.8.26.0396 (396.01.2008.005652) - Cautelar Inominada - Aparecido Goncalves de Aguiar Brasil Telecom - - Tnl Contax - - Telecomunicações de São Paulo Telefônica e outros - 1.Diante das várias modificações de
denominação social das empresas executadas, bem como de suas respectivas representações processuais, proceda a serventia
à alteração, no sistema, do polo passivo da ação para constarem:I.Telefônica Brasil S/A (no lugar de Telecomunicações de São
Paulo Telefônica), cadastrado como seus procuradores os Dre. Hélder Kanamaru (OAB/SP 111.887) e Thais de Mello Lacroux
(OAB/SP 183.762), conforme substabelecimento às fls. 463;II.Contax Mobitel S.A. (no lugar de Tnl Contax), cadastrado como
seu procurador o Dr. Afonso César Burlamaqui (OAB/RJ 15.925), conforme requerimento às fls. 477 e substabelecimento às
fls. 481/482;III.OI S/A (no lugar de Brasil Telecom), cadastrado como seu procurador o Dr. Ricardo Magalhães Pinto (OAB/SP
284.885-3), conforme substabelecimento às fls. 581.2.Manifeste-se a parte exequente, especificando o local em que deverá
ser realizada a busca e apreensão dos documentos pleiteados na inicial, para cumprimento do que fora determinado por este
juízo às fls. 396 e reiterado às fls. 470 e 525.3.Intimem-se. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), LEANDRO
TADEU LANÇA (OAB 260445/SP), ADAM MIRANDA SÁ STEHLING (OAB 252075/SP), LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA
(OAB 210933/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/
SP), AFONSO CESAR BURLAMAQUI (OAB 15925/RJ)
Processo 0006442-70.2014.8.26.0396 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - MAGAZINE LUIZA S/A - LILIAN
MARIA BUAINAIN GEORGES MARTINS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias.Expeça-se guia de
levantamento em favor do perito. - ADV: LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA
(OAB 200121/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP)
Processo 0006473-90.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - RENATA DA SILVA JANTOMAZ
- Diante da concordância da parte Autora, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS às fls. 65/78,
declarando devida a quantia total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), atualizada até 08/2016, valendo
essa decisão como decurso do prazo sem impugnação.Requisitem-se as quantias ao Tribunal Regional Federal na modalidade
RPV, separando-se principal e honorários de advogado e, após, aguarde-se em cartório por 60 (sessenta) dias.Os honorários
sucumbências deverão ser requisitados conforme postulados as fls. 85. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/
SP)
Processo 3001121-37.2013.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - APARECIDO
DONIZETE MENA e outros - BANCO DO BRASIL S/A - 1.Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos da Ação
Civil Pública nº1998.01.1.016798-9, que tramitou perante a 12ª Vara Cível de Brasília/DF.Primeiramente, esclareço que o
posicionamento deste juízo é pela necessidade de suspensão do curso da presente ação até o pronunciamento do Superior
Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº1.361.799 SP (2013/0011705-6), tendo em vista que o Ministro Raul Araújo decidiu
pela suspensão de todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nas ações em
que a instituição bancária tenha que responder pelos encargos advindos de sentença proferida em ação civil pública, reclamando
expurgos inflacionários em cadernetas de poupança, que tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva.No
entanto, levando-se em consideração as recentes e reiteradas decisões proferidas pela E. Superior Instância (Processos 535834.2014.8.26.0396, 5324-59.2014.8.26.0396, 1000729-63.2015.8.26.0396, dentre outros), que determinam o prosseguimento
do feito, revejo o despacho de fls. 325 para determinar o prosseguimento da ação.2.Assim, fica o apelado/autor intimado para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §1º, CPC/2015).Após, com ou sem elas, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado II.3.Intime-se. - ADV: GIORGI FRANKLIN PARUCCI
(OAB 354062/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP)
Processo 3001401-08.2013.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Claudionor Rueda Franco Requisite-se do perito, de preferência eletronicamente, a respeito da realização da perícia. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI
(OAB 130696/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0544/2016
Processo 0000012-10.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000012) - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Mara Falzetta
Pagane - Francisca Hernandez Falzetta - Gilson Falco - - Katia Falzetta Falco - “Manifeste-se autor em 05 dias, quanto ao
prosseguimento.” - ADV: ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP),
DALIDE PAGANE SOUZA (OAB 214992/SP)
Processo 0000129-59.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos Sampaio Sanautica Barcos de Aluminio Ltda ME - Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se certidão de honorários, código 101.Após, arquivemse. (Nota: Dr. Diego - Certidão de honorários disponível parfa impressão diretamente no sistema) - ADV: LEANDRO TADEU
LANÇA (OAB 260445/SP), DIEGO CORNIANI ARAN (OAB 286097/SP)
Processo 0000156-42.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - SUELI APARECIDA ALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - V I S T O S.Conforme certificado às fls. 128, inexiste perito cadastrado
com especialidade em reumatologia, daí porque não há como realizar nova perícia com perito especializado na área médica
em questão.No mais, tornem os autos ao perito a fim de responder aos questionamentos da autora às fls. 169.A realização de
estudo social para o caso é inútil, desnecessário e impertinente, pois a questão controvertida é a incapacidade para o trabalho
alegada pela autora, e não sua condição de pessoa hipossuficiente.Com a resposta do perito, à autora.Em seguida, conclusos.
Int.Novo Horizonte, 10 de outubro de 2016. - ADV: ROSANGELA APARECIDA VIOLIN (OAB 112710/SP)
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