Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 437 os documentos que instruem a inicial, demonstra o autor a persistência do problema de saúde que lhe aflige e que lhe garantiu o benefício do auxílio-doença, hérnia inguino-escrotal recidivante à direita. Ainda que tenha presunção de legitimidade a decisão administrativa, pois há a garantia do contradi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 377 CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862 - ADV YARA MACEDO DA SILVA OAB/GO 18594 533.01.2010.011964-1/000000-000 - nº ordem 2690/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - G. G. T. E OUTROS autor/réu retirar, em 05 dias, o documento expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 378 533.01.2011.003414-3/000000-000 - nº ordem 715/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X RAPHAELA BUENO DOS SANTOS - Fls. 27/28 - Vistos, 1.- Considerando que o direito à restituição da coisa depende da desconstituição do contrato, com ampla oportunidade de discu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 264 então, não havendo, portanto, pagamento de valores pretéritos (art. 76 da Lei nº. 8.213/91). O direito às diferenças havidas está circunscrito à sua cota parte da pensão por morte, dado o rateio do benefício com os demais dependentes. Condeno a autarquia no pagamento dos honorários advocatícios que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 256 533.01.2011.003414-3/000000-000 - nº ordem 715/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X RAPHAELA BUENO DOS SANTOS - (complementar diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art 267, IV do CPC. - R$36,36) (providencie o au