Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 191 7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael da Silva Henrique; Advogado: Rodrigo Luiz da Silva (OAB: 220436/SP) (Defensor Dativo); 0006048-51.2012.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006048-51.2012.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 495 SILVA - Fls.: 0 - 86:VISTOS.Fls. 85: Defiro.Em favor do defensor nomeado do réu Arlindo da Silva (fls. 45), José Antonio Fonçatti, arbitro honorários advocatícios pelos serviços prestados em 30% do Código 302 da Tabela do Convênio entre Defensoria Pública e OAB/SP, com certidão.Int. e expeça-se o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 470 condicional do processo.Assim, designo audiência para ratificação da aceitação dos termos da proposta de suspensão condicional do processo para o dia 22 de novembro de 2012, às 16h15min. Intime-se o denunciado, seu advogado e o Ministério Público. - Advogados: ANA PAULA RODRIGUES GIMENEZ - OAB/SP nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 451 infrutífero, INTIME-SE a parte interessada, para que, em dois dias, forneça o necessário para sua notificação ou, independente de qualquer formalidade, apresente a testemunha substituta para a audiência de instrução.Aguarde-se a realização da avaliação psicológica marcada a fls.88.INTIME-SE o órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 446 processual. Considerando que o réu ainda não foi citado, a resposta à defesa prévia apresentada será deliberada na audiência. Aguarde-se a audiência designada. INTIME-SE o órgão ministerial e a defesa nomeada. - Advogados: ROSELIS DIAS PEREIRA FRANCISCON - OAB/SP nº.:138012; Processo nº.: 539.01.2011.0