CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 165 devem ser suportadas pelo espólio, não pelos herdeiros, não sendo relevante, portanto, a situação financeira destes. Dessa forma, considerando que descabe a concessão do benefício quando o patrimônio for suficiente para arcar com os custos do processo, reservo-me a apreciar o pedido da gratuidade de justiça após apresentação das primeiras declarações, a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 298 Herdeiro: Edna Araujo Dos Santos Advogado: Gilvana Peixoto De Oliveira Matos (OAB:BA37867) Advogado: Rachel Costa De Medeiros (OAB:BA36526) Inventariado: Antonio Santos Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8005604-16.2022.8.05.0001 Órgão Julg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 243 Vistos etc. Trata-se de Ação de Inventário, proposta por SÔNIA MACIEL ARAÚJO e EDNA ARAÚJO DOS SANTOS, por intermédio de sua advogada, em virtude do falecimento do sr. ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO, seu genitor, ocorrido em 20/12/2021, conforme certidão de óbito de ID. nº 176899163 . Alegam que o de cujus não deixou testamento, mas deixou herdeiros e bens a in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 203 Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Inventário, proposta por SÔNIA MACIEL ARAÚJO e EDNA ARAÚJO DOS SANTOS, por intermédio de sua advogada, em virtude do falecimento do sr. ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO, seu genitor, ocorrido em 20/12/2021, conforme certidão de óbito de ID. nº 176899163 . Alegam que o de cujus não deixou testamento, mas deixou

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 250 como juntar aos autos: 1) Certidão de Débitos Tributários do falecido da esfera Municipal, Estadual e Federal; e 2) Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC “w w w .censec.org br ” (art. 618, V c/c 620, I, do CPC). Após apre