5 resultados encontrados para 549.01.2011.003270-0/000000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 184 D oeste; Advogado: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB: 305752/SP); Advogado: Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP); Apelado: Maurício Borte (Justiça Gratuita); Advogado: Ailton Soares de Santana (OAB: 168530/SP); 0008547-37.2005.8.26.0072; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 243 0021935-54.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002193554.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Balaao Tristao e outros; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP); Apelado:
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1128 502 que a saúde pública pressupõe a socialização dos encargos, posto ser um dever de todos e obrigação do Estado. Sendo parcos os recursos disponíveis há que se estabelecer critério igualitário na distribuição de medicamentos, sem deixar de atender mas, ainda, sem atender uns melhor que outros. Aque
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 383 RODRIGO DE JESUS BARBOSA E OUTROS - Fls. 46 - Informe a parte autora sobre a desocupação do imóvel, bem como o interesse na execução do comando judicial (fls. 41 - in fine). Prazo: 05 dias. No silêncio, remetam os autos ao arquivo. Int. - ADV EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO OAB/SP 130930 549.01.20