TJSP 02/05/2012 - Pág. 184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1174
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D oeste; Advogado: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB: 305752/SP); Advogado: Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB:
307051/SP); Apelado: Maurício Borte (Justiça Gratuita); Advogado: Ailton Soares de Santana (OAB: 168530/SP);
0008547-37.2005.8.26.0072; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
072.01.2005.008547-7/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal
de Bebedouro; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Mirian Lucia Contro
Colozio; Advogado: Paulo de Tarso Colosio (OAB: 95260/SP);
0010153-33.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
576.01.2011.010153-0/000000-000; Assunto: Reforma; Apelante: Adilson Roberto Faria (Justiça Gratuita); Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador); Advogada: Thais de Lima Batista Pereira (OAB: 151765/SP) (Procurador);
0013952-04.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001395204.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Joaquim das Virgens Cardoso Alves
(Justiça Gratuita); Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros
Fernandes (OAB: 232421/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Boris Calazans dos Santos (OAB:
270142/SP) (Procurador);
0021935-54.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002193554.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Balaao Tristao e outros; Advogado:
Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP);
0053064-94.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
576.01.2010.053064-5/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Apte/Apdo: Artesp - Agência Reguladora de Transportes
do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Luciano Carlos de
Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Central Van Locadora de Veículos Ltda. - Me; Advogado: Adyr Celso Braz
Junior (OAB: 85477/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP)
(Procurador);
9000265-73.2006.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 477/2006;
Assunto: Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante: claro s a; Advogada: Ana Paula Puente (OAB: 243838/SP); Advogada:
Danielle Chinchio (OAB: 240343/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Taisa Cintra Dosso (OAB:
214001/SP) (Procurador); Interessado: Udélio Scodro (Espólio) e outro; Advogada: Taciana Paula Lovetro Galhardo (OAB:
230780/SP); Advogado: Jose Carlos Fortes Guimaraes Junior (OAB: 103712/SP);
9000996-93.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 3796/2011; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto;
Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Luciana Felix da Silva Purificação
(Justiça Gratuita); Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP);
9001620-16.2009.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 4405/2009; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Instituto de Previdência dos Municipários de
Ribeirão Preto; Advogado: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Valter Hetzel
(Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP);
9001621-98.2009.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 4975/2009; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP)
(Procurador); Apelado: Paulo Sérgio Garres Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas
(OAB: 86767/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2012
0006323-23.2011.8.26.0297; Reexame Necessário; Comarca: Jales; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 297.01.2011.006323-0/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Rosangela
Ferrante Correa (Assistência Judiciária); Advogada: Ligea Pereira de Melo Livramento (OAB: 195559/SP); Interessado: Dirigente
de Ensino da Delegacia de Ensino de Jales; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/04/2012
0003270-54.2011.8.26.0549; Apelação; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 549.01.2011.003270-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo; Advogado:
Fernando Henrique Vieira Garcia (OAB: 257641/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011187-44.2009.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 566.01.2009.011187-3/000000-000; Assunto: Água e/ou Esgoto; Apelante: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbao do Estado de São Paulo Cdhu; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP); Apelado: Serviço
Autonomo de Agua e Esgoto do Municipio de São Carlos; Advogada: Gabriela de Arruda Leite (OAB: 289741/SP);
0036296-58.2005.8.26.0224; Apelação / Reexame Necessário;
Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação :
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