Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1584 liberdade. Recomendem-se os réus no presídio onde se encontram.Transitada esta sentença em julgado: 1- Comunique-se ao juízo eleitoral para as providências cabíveis, tal como consta no art. 15, III da CF.2- Lance-se os nomes dos sentenciados no rol dos culpados, fazendo-se as anotações de estilo, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 1842 integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos.Des.Angelica de Almeida(Presidente) e Breno Guimarães. S.Paulo, 29 de fevereiro de 2012. João Morenghi Relator - Advogados: EDUARDO SIDINEY GAMBINI - OAB/SP nº.:245190; Processo nº.: 348.01.2011.004366-0/000000-000 - Controle nº.: 0004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1243 ao acusado, pois tratar-se de mero material, recebo o aditamento da denúncia, para o fim de constar que as datas dos fatos ocorreram entre os dias 9 e 10 de junho de 2011, e não conforme constou na exordial. Anote-se, cientificando-se a defesa.No mais, quanto a alegação de ausência de resposta, certo é