13 resultados encontrados para 554.01.2011.023407-1/000000 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1561 dos autos, bem como nos outros eventualmente fornecidos no decorrer do processo no caso de não localização.5. Caso as testemunhas não sejam encontradas, dê-se imediatamente ciência à parte interessada para fornecer dados para intimação no prazo de 48 horas, intimando-se.6. Solicite-se as certidões
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1641 JUSTIÇA PÚBLICA X JESUS DA MATA SOUSA - Fls.: 0 - Autos nº 1963/07.Vistos.Aceito a conclusão em 07.01.2013.Deprequese à comarca de Petrolina/PE a realização de audiência de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos da Lei 9099/95 e, em sendo ela aceita, o controle e a fiscalizaçã
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2099 Processo nº.: 0017819-56.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017819-4/000000-000) - Controle nº.: 001768/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO LOBO DE BARROS - Fls.: 0 - Autos nº 1768/12.Vistos.As alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sum
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1690 SANTOS e outro - Fls.: 0 - Com vista: memoriais - Advogados: CLEUSA SANT ANNA - OAB/SP nº.:152161; Processo nº.: 505.01.2011.005689-3/000000-000 - Controle nº.: 001632/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ANDRÉ QUEIROZ DOS SANTOS - Fls.: 134 a 143 - DECIDOAnte o exposto e considerando o mais que dos aut
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1424 Prado Juíza de Direito. - Advogados: MARCOS PAULINO RODRIGUES - OAB/SP nº.:229512; Processo nº.: 554.01.2011.023407-1/000000-000 - Controle nº.: 001233/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CHARLES DE OLIVEIRA DIAS e outro - Fls.: 365 - J. REJEITO OS EMBARGOS, POSTO QUE A MATÉRIA APRESENTADA REFERE-SE AO MÉR
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1707 Processo nº.: 554.01.2011.023407-1/000000-000 - Controle nº.: 001233/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CHARLES DE OLIVEIRA DIAS e outro - Fls.: 0 - (COMPARECER EM CARTÓRIO PARA AGENDAR DATA DE RETIRADA DO TERMO) Advogados: CRISTIANO MATOS DE ANDRADE - OAB/SP nº.:210879; Processo nº.: 348.01.2011.016133-0/0
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1423 Processo nº.: 348.01.2003.021953-7/000000-000 - Controle nº.: 000544/2003 - Partes: Justiça Pública X MARCIA VALERIA MARIA DE SOUZA - Fls.: 0 - Autos nº 544/03.Vistos.Arquivem-se com as exigências normativas aplicáveis.Mauá, 26.04.2012 Advogados: ESTER RODRIGUES LOPES - OAB/SP nº.:169135; Processo nº.
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1164 OAB/SP nº.:127392; Processo nº.: 554.01.2011.023407-1/000000-000 - Controle nº.: 001233/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CHARLES DE OLIVEIRA DIAS e outros - Fls.: 0 - Autos nº 1233/11.Vistos.Em que pesem as considerações da combativa defesa, indefiro o pedido de relaxamento da prisão em flagra
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1430 se as testemunhas arroladas.5. Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD.6. No que toca ao pedido de realização de exame de dependência químico-toxicológica, aguarde-se, por ora, a realização da audiência aqui designada.Ciência ao MP.Int. Mauá, 28 de junho de 2011. - Advogados: FÁBIO PIRES ALO
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1497 ENCONTRAM COM VISTA PARA O DEFENSOR APRESENTAR AS RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL) - Advogados: OSMAR AUGUSTO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:141313; Processo nº.: 348.01.2010.021866-1/000000-000 - Controle nº.: 002429/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VINICIUS DE OLIVEIRA - Fls.: 125 a 129 - Ante o exposto e