TJSP 04/06/2012 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
1707
Processo nº.: 554.01.2011.023407-1/000000-000 - Controle nº.: 001233/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CHARLES
DE OLIVEIRA DIAS e outro - Fls.: 0 - (COMPARECER EM CARTÓRIO PARA AGENDAR DATA DE RETIRADA DO TERMO) Advogados: CRISTIANO MATOS DE ANDRADE - OAB/SP nº.:210879;
Processo nº.: 348.01.2011.016133-0/000000-000 - Controle nº.: 001714/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAM
CARLOS DA SILVA HONORIO - Fls.: 0 - Indicada para defender os interesses do acusado. Com vista: Defesa Preliminar Advogados: IVANI DE SOUZA BARROS BERTUQUI - OAB/SP nº.:263052;
Processo nº.: 348.01.2012.006517-3/000000-000 - Controle nº.: 000653/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MICHEL DA
SILVA VICENTE FERREIRA e outro - Fls.: 0 - Autos nº 653/12.Vistos.A matéria apresentada confunde-se com o mérito, razão
pela qual recebo a denúncia oposta contra Alex Lima de Andrade Ferreira e Michel da Silva Vicente Ferreira.Designo para o ato
de instrução o próximo dia 03 de julho de 2012, às 17horas.Expeça-se o necessário.Int.Mauá, d/s. - Advogados: JOSÉ LUÍS
CORRÊA MENEZES - OAB/SP nº.:168288;
Processo nº 348.01..2004.022656-5/000000-000 - Controle nº 000935/2007 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDVAN SANTANA
ALMEIDA fls. 223 - J. Desarquivem-se, ficando os autos à disposição da parte por cinco dias. No silencio, retornem ao arquivo.
Intime-se.
-Advogado: FERNANDO DE ARRUDA PENTEADO OAB 257239
Processo Cível:
Processo nº 348.01..2000.008011-/000000-000 - Controle nº 001205/2000 Partes: M.B.F.O. X P.F.M. fls. 192 AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Retro: Intime-se a parte de que os autos encontram-se com vista pelo prazo de cinco dias.
Decorridos e no silêncio, tornem ao arquivo.
-Advogado: JOSÉ ALBERTO CORTEZ OAB 87989
Processo nº 348.01..2004.013428-0/000000-000 - Controle nº 1639/04 Partes: A.B.M . X Rodolfo Barbosa Mattos. fls. 36
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Retro: Intime-se a parte de que os autos encontram-se com vista pelo prazo de cinco
dias. Decorridos e no silêncio, tornem ao arquivo. -Advogado: Vivian Alves do Nascimento OAB 178665
Processo nº 348.01..2003.006172-0/000000-000 - Controle nº 000904/2003 (APENSO AOS AUTOS 683/2002) Conversão
de Separação em Divórcio - Autor H.P. de S e outro Fls. 38 - J. Desarquivem-se, ficando os autos à disposição da parte por
cinco dias. No silencio, retornem ao arquivo. Int. - Advogado: ROBERTA CAETANO DE ASSIS REIS OAB 253740
M. Juiza CAROLINA BERTHOLAZZI - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 348.01.2005.017111-3/000000-000 - Controle nº.: 000506/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
JOSE MATHIESEN - Fls.: 0 - Foi indicado pela OAB, em 19/04/2012, defensor dativo para o acusado Anderson José Mathiesen.
Foi realizada audiência de instrução, debates e julgamento no dia 17 de maio de 2012, estando presente o representante do
Ministério Público, foi JULGADA EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA do acusado. Após o trânsito em julgado, os autos serão
arquivados com as anotações de praxe. - Advogados: MAURO SERGIO MOREIRA - OAB/SP nº.:173795;
Processo nº.: 348.01.2007.018718-1/000000-000 - Controle nº.: 001376/2007 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. N. C. D. S. e outro - Fls.: 0 - Autos nº 1376/07.Vistos.As defesas apresentadas não manifestam matéria de
absolvição sumária.Mantenho o recebimento da denúncia e designo para audiência de instrução e julgamento, o dia 14 de
agosto de 2012, às 15h30min.Expeça-se o necessário.Mauá, 11.04.2012. - Advogados: ROSANGELA DA CUNHA GOMES OAB/SP nº.:159867; VALDENICE DE SOUSA FERNANDES - OAB/SP nº.:158681;
Processo nº.: 348.01.2011.000236-3/000000-000 - Controle nº.: 000055/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. S. S. - Fls.: 0 - (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - Advogados: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR
- OAB/SP nº.:183538;
Processo nº.: 348.01.1998.015955-6/000000-000 - Controle nº.: 000835/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ESTENIO
SALES - Fls.: 417 a 421 - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, acolho a denúncia para PRONUNCIAR o
réu JOSÉ ESTENIO SALES, qualificado nos autos, para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri por infração ao artigo
121, § 2º,incisos I e IV , do Código PenalO acusado será julgado pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular.Intime-se, nos termos do
art. 420 do Código de Processo Penal.Indefiro-lhe o direito de recorrer em liberdade diante da sua evasão do distrito da culpa.
Transitada em julgado a sentença de pronúncia, redistribuam-se os presentes autos à Vara do Júri desta Comarca. - Advogados:
JOSÉ ALMIR CLAUDINO SALES - OAB/CE nº.:2897; JOSÉ VILEMAR SALES DE MACEDO - OAB/CE nº.:18773; MARIA SUSY
GOUVEIA DE SOUSA - OAB/SP nº.:298615;
Processo nº.: 348.01.2011.007859-4/000000-000 - Controle nº.: 000866/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO
DA SILVA DIAS e outro - Fls.: 0 - (OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA O DEFENSOR DO RÉU ISMAEL APRESENTAR
AS RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL) - Advogados: MARLI BRITO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:54959;
Processo nº.: 348.01.2011.019212-0/000000-000 - Controle nº.: 002015/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX SANDRO
VIANA GOMES - Fls.: 0 - Autos nº 2015/11.Vistos.A matéria de defesa se prende e confunde-se com o mérito.Não havendo
argumentos de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução para o dia 03
de julho de 2012, às 14horas.No caso de réu preso requisite-se alimentação e agasalho se for o caso.Mauá, 23.05.2012. Advogados: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:282507;
Processo nº.: 348.01.2011.020409-2/000000-000 - Controle nº.: 002116/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] V. D. L. e outros - Fls.: 0 - Os autos encontram-se aguardando as alegações finais dos defensores dos réus Vagner e
Diego com a máxima urgência. - Advogados: GUILHERME MAZZEO - OAB/SP nº.:129202; LIGIA CRISTINA SANTOS CAZARIN
- OAB/SP nº.:286215;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º