Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 IANIA, 06 DE JULHO DE 2017 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 198521-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 727 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESPACHO I) DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL GO IANIA, 06 DE JULHO DE 2017 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACU

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 DA. O MINISTERIO PUBLICO INFORMOU QUE MANIFESTARA NO PRAZO LEGAL. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: DECLARO ENCERRADA A INSTR UCAO CRIMINAL. OFICIE-SE AO INSTITUTO CRIMINALISTICA CONFORME REQ UERIDO PELO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO D OUTO PROMOTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DA DEFESA. APOS C ONCLUSOS. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI E

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 503123-52.2009.8.09.0051 ( 200905031231 ) AUTOS NR. : 283 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SINVALDO ROMUALDO DIAS ADRIANO NAVES DA SILVA VITIMA : SUPERMERCADO IRMAOS BRETAS MONACO CALCADOS ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GO

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 DO LOGROU EM VERIFICAR QUE DE FATO O REU E PATROCINADO PELA DPE. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIR O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 19068-40.2018.8.09.0175 2819 ACAO PENAL MATHEUS HENRIQUE MIRANDA DO NASCIMENTO JULIANA BATISTA RANGEL 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUG

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 SITOS TRACADOS PELO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO SIDO DESCRITA, PERFEITAMENTE, A CONDUTA TIPICA, CUJA AUTORIA E A TRIBUIDA AOS PROCESSADOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, DE MODO A POSS IBILITAR A PERFEITA COMPREENSAO DA ACUSACAO. AS DEMAIS ARGUMENTAC OES SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. ASSIM, AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL A

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 SUMULA N 455, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE DISPOE: A DECI SAO QUE DETERMINA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS COM BASE NO ART IGO 366 DO CPP DEVE SER CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA, NAO A JUSTIFI CANDO UNICAMENTE O MERO DECURSO DO TEMPO. A RESPEITO: ENTRE OS PR OCESSOS QUE SERVIRAM DE PRECEDENTES PARA A NOVA SUMULA, ESTA O HA BEAS CORPUS N. 67.672, RELATADO PELO MINIS

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ACUSADO VITIMA : RAFAEL ROSA BRANDAO : GUSTAVO CARNEIRO COSTA JOAO PAULO SILVA PEREIRA COLETIVIDADE ADV ACUS : 23156 GO - NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO DESPACHO : "NAO OBSTANTE A INERCIA DO DEFENSOR DO ACUSADO RAFAEL BRANDAO NA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS E, A FIM DE GARANTIR O PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, ANTES DA IMPOSICAO DA MULTA, RENOVE-SE

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 JOSE CARLOS DA SILVA, HAJA VISTA NAO SUBSISTIR A RAZAO DE SEU DE CRETO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-O EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. EXCLUA-SE A PRISAO DO REQUERE NTE DO SPG. P.R.I. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. ROGERIO CARV ALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42799-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : PEDIDO DE REV

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 CONDUTA SOCIAL, BEM COMO OS MOTIVOS E CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, A SABER: 1ª PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE PELO PERíODO DA PENA (ART 55 DO CP), CUMPRINDO AS TAREFAS à RAZãO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENAçãO (ART 46, PARáGRAFO3° DO CP), FICANDO FACULTADO AO CONDENADO C

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO : 5569-96.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDUARDO DA SILVA SA ACUSADO : DARIO DUARTE SOUTO ADV ACUS : 20802 GO - LEONEL DE SOUSA MELO FILHO DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201200055696 (5569-96.20 12.809.0175). AOS 12 DE DEZEMBRO DE 2018 AS 14:00 HORAS NESTA CID ADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, N