Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2522 por parte do “necessitado” para a concessão do benefício, sujeitando-se, porém, à prova em sentido contrário. A parte autora é empresário individual e postula em juízo por meio de advogado constituído. O benefício da justiça gratuita “destina-se a pessoas realmente necessitadas, não devendo ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 948 562.01.2010.038314-2/000000-000 - nº ordem 2268/2010 - Execução de Alimentos - M. M. S. X A. C. D. S. - DIGAM SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV MARISTELA DE FÁTIMA TERRAS OAB/SP 265425 562.01.2010.039742-1/000000-000 - nº ordem 2366/2010 - Divórcio (ordinário) - T. G. S. D. G. X E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2296 existência de fiadores. Em caso positivo, dever-se-á proceder à citação destes para purgar a mora, depositando judicialmente a totalidade dos valores devidos, nos termos do artigo 59, § 3º, e artigo 62, inciso II, ambos da Lei nº 8.245/199, ou contestar a ação, no prazo de quinze dias, consignando n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2080 transferência): R$ 10,00 (dez reais). 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição/ bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 10,00 (dez reais). Observe-se que, de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 2034 o prévio pedido de interdição, que pode ser requerido nos moldes do artigo 1767, inciso III, do Código Civil. Na situação em exame, houve ofensa ao direito de acesso à saúde, nele compreendido não só o fornecimento de medicamentos, mas também a internação para tratamento, conforme preceitua o art. 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 822 informado à fl 32, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito alimentar descrito no cálculo à fl 29, R$ 1.580,26 (um mil quinhentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), acrescido das pensões que se vencerem até a data do efetivo pagamento, prove que o fez ou justifique a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 642 562.01.2010.036332-3/000000-000 - nº ordem 2175/2010 - Arrolamento - JOSE CARLOS SANTAMARIA MONTES E OUTROS X ELEUTÉRIA MONTES MORAL - Providenciem os herdeiros as xerocópias necessárias à expedição do Formal de Partilha. - ADV EVELIN ROCHA NOVAES NEITZKE OAB/SP 190925 - ADV FÁBIO ALEXANDRE NEITZKE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2000 trazia à efetividade da tutela jurisdicional executiva. 5. O Defensor Público, ao representar a parte citada fictamente, não atua como advogado do réu - papel esse que exerce na prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos economicamente necessitados, nos termos do art. 134, § 1º da CF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 1209 562.01.2010.039325-4/000000-000 - nº ordem 2331/2010 - Separação (Ordinário) - M. E. R. D. S. X L. F. D. S. - Fls. 79 - VISTOS. Fl 77 - A partilha já se encontra devidamente homologada pela sentença prolatada à fl 45/46. Aguarde-se a comprovação da entrega dos documentos necessários para análise n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 892 Público. Int. - ADV CLAUDIO JOSE ALVES DA SILVA OAB/SP 144340 562.01.2010.035288-8/000000-000 - nº ordem 2083/2010 - Regulamentação de Visitas - A. D. A. S. X B. C. C. - Fls. 106 - VISTOS. Observo que as representantes legais da requerida (fls 43) não cumpriram o determinado na decisão proferida à fl 7