15 resultados encontrados para 566.01.2004.010490-5/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 584 1119 por carta precatória e intimem-se. Sem prejuízo, providencie a autora a juntada de documentos relativos ao imóvel adquirido pelo casal na constância da união (item III, nº 1). Int. - ADV EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 185886 566.01.2004.010490-5/000000-000 - nº ordem 1270/2009 - Pedido de Retifica�
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 655 893 ou dificultar o livre exercício do usufruto” . A par disso, considerando tratar-se de questão que envolve pessoas que possuem vínculo de parentesco entre si, a ré é ex-nora dos autores, designo audiência de conciliação para o dia 12/04/2010 às 14:00h. Cite-se. Apensem-se os autos ao processo nº
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 37 Arrigotti (OAB: 86914/SP); Advogada: Vera Lucia Koracsony Nascimento (OAB: 87883/SP); 0149945-13.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000348070.2011.8.26.0302; Assunto: Alimentos; Agravante: J. V. C. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 1409 impedisse de recolher as custas. Além disso, o Estado de São Paulo possui uma das taxas judiciárias mais módicas do país. Ademais, se miserável fosse, obrigado estaria a procurar a OAB e obter advogado mediante o convênio DEFENSORIA/OAB, sem ter de desembolsar os honorários certamente contratados com
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 495 1069 ADV ALINE CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 218859 566.01.2009.009456-0/000000-000 - nº ordem 985/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - KEZIA CRISTINA MATOS DE SOUSA X ELCIO HELIO DE LIMA FRAGELLI - Fls. 11/12 - “Vistos etc. ... Com tais considerações e o mais que dos autos cons
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 544 1137 SA IND DE MEIAS X FRANCISCO PAULO MAYER - Processo nº 1.578/01 Vistos, etc. Defiro o pedido da autora e nomeio perito o Dr. CARLOS EDUARDO CARDOSO, que deverá apresentar seu laudo em 45 dias, facultando-se às partes ofereçam quesitos e indiquem assistentes técnicos. O perito deverá comunicar previamente a
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 750 840 da União (art. 21, XXIV, c/c art. 22, XVI, ambos da CF/88), à luz do princípio da descentralização, razão pela qual a natureza da relação jurídica embasadora do título executivo extrajudicial é de direito público. Por isso a competência para processar e julgar executivo fiscal movido por conselho de
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 1145 566.01.2003.013812-8/000000-000 - nº ordem 882/2003 - Falência - OCRIM SA PRODUTOS ALIMENTICIOS X ANITO JOSE PALAORO ME - Vistos etc. Nota-se que o síndico não tomou qualquer providência tendente a remover os bens arrecadados, de modo que destituo-o do cargo e em substituição nomeio a Drª. CARLA DE CAS
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1036 0001263-38.2009.8.26.0233 (233.01.2009.001263-8/000000-000) Nº Ordem: 000950/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - M. V. A. B. X F. D. S. B. - Manifeste-se o requerente sobre pesquisa Arisp/Renajud - ADV ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA OAB/SP 171672 0001304-05.2009.8.26.0233 (233.01.2009.001304-3/000000-000)
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 1402 solenidade se entre a juntada do mandado de citação e a audiência tiver decorrido prazo inferior a 15 dias. Neste caso, terá o prazo legal para contestar (a contar da juntada do mandado). Não havendo acordo, dispenso réplica. O conciliador deverá contatar o magistrado para designação imediata de aud