Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 184 D oeste; Advogado: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB: 305752/SP); Advogado: Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP); Apelado: Maurício Borte (Justiça Gratuita); Advogado: Ailton Soares de Santana (OAB: 168530/SP); 0008547-37.2005.8.26.0072; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 243 0021935-54.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002193554.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Balaao Tristao e outros; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP); Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 1403 115587 566.01.2007.505217-0/000001-000 - nº ordem 7082/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade ALEXANDRO DE OLIVEIRA PADUA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Fls. 71 - Vistos, etc. Recebo o Recurso de Apelação de fls. 60/70, em seus regulares efeitos. Às contra-razões.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 547 1116 566.01.2009.010437-3/000000-000 - nº ordem 3007/2009 - (apensado ao processo 566.01.2007.502100-4/000000-000 - nº ordem 4352/2007) - Embargos à Execução Fiscal - C J A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - Fls. 63 - Vistos, etc. Apensem-se estes autos aos de execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1359 566.01.1999.016333-8/000000-000 - nº ordem 2040/1999 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO X TOP COLOR PRODS P COMUN GRAF IND COM LTDA E OUTROS - Fls. 235 - Vistos, etc. Fls. 222: 1. Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 1349 - Fls. 477 - Vistos Sobre os documentos juntados pela autora manifeste-se a Municipalidade. Int. SC, d.s. SIDNEI ANTONIO CERMINARO Juiz de Direito - ADV DANILO MENDES SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 265572 - ADV KAMILLA RENATA TEIXEIRA OAB/SP 223773 - ADV CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPÇÃO OAB/SP 242927 566.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 1086 OAB/SP 112715 - ADV PAULO JOSÉ DO PINHO OAB/SP 256757 - ADV JOSE THOMAZ PERRI OAB/SP 137733 566.01.2008.010870-9/000000-000 - nº ordem 529/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSANDRA CAVALARI PINTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 264 - Sentença nº 477/2011 registrada em 21/02