5 resultados encontrados para 568.01.2011.000397-3/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 1356 EXTINTA, nos termos do, inciso IV do artigo 267 do Código de Processo Civil. Diante do julgamento no estado do processo, não há sucumbência a ser fixada. Sem custas diante da isenção legal da Exeqüente. Encaminhe-se cópia da presente para juntada nos autos 1732/2008, em curso na Segunda Vara. Sujeita ao
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 1271 CPA do substabelecimento de fls. 946, em 5 dias, sob pena de desentranhamento, nos termos da Lei 10.394/70, e alteração conforme a Lei 217/74. Independentemente, dê-se vista à embargada. Int.” - ADV ARLINDO CAMPOS DE ARAUJO FILHO OAB/ SP 116517 - ADV GUILHERME BARBOSA DE ARAUJO OAB/SP 155467 - ADV FILI
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1232 mantida- Juros moratórios_ Incidência na hipótese de não recolhimento do imposto no prazo legal _ Ilegalidade quanto à forma de cálculo não verificada - Determinação de prosseguimento da execução- Verba honorária fixada em 10% sobre o valor da condenação - Redução determinada- Incidência dos cr
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2574 aos mesmos. Embora o embargante alegue que a sentença de fls. 56/57v padeça de omissão, verifica-se que a arguição não fez parte do pedido inicial. A decisão combatida está consoante os elementos existentes nos autos, não cabendo ao juízo esclarecer pontos que não foram postos em discussão. Adema