Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 1416 568.01.2011.004100-4/000000-000 - nº ordem 737/2011 - Embargos à Execução Fiscal - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Desp de fls. 125: “Recebo os embargos. Suspendo a Execução. À impugnação. Int” - ADV ANGELES IZZO LOMBARDI OAB/SP 194940 - ADV MARCOS CESAR PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 1271 CPA do substabelecimento de fls. 946, em 5 dias, sob pena de desentranhamento, nos termos da Lei 10.394/70, e alteração conforme a Lei 217/74. Independentemente, dê-se vista à embargada. Int.” - ADV ARLINDO CAMPOS DE ARAUJO FILHO OAB/ SP 116517 - ADV GUILHERME BARBOSA DE ARAUJO OAB/SP 155467 - ADV FILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 1163 568.01.2006.000112-0/000000-000 - nº ordem 39/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA X VALDIR MARQUES - Desp de fls. 63: “Fls. 59: Defiro (Nota de Cartório: Cota da exeqüente requerendo bloqueio via Bacen-Jud). Fls. 60/62: Indefiro diante do já despachado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1232 mantida- Juros moratórios_ Incidência na hipótese de não recolhimento do imposto no prazo legal _ Ilegalidade quanto à forma de cálculo não verificada - Determinação de prosseguimento da execução- Verba honorária fixada em 10% sobre o valor da condenação - Redução determinada- Incidência dos cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 1279 discussão de direito que pretende ser reavivada pela parte embargante, cito o Enunciado nº 29 do Colégio Recursal desta 50ª Circunscrição Judiciária, publicado no DOE no dia 28 de janeiro de 2010, que traz o entendimento de que não se afigura pertinente a interposição de embargos declaratórios do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2574 aos mesmos. Embora o embargante alegue que a sentença de fls. 56/57v padeça de omissão, verifica-se que a arguição não fez parte do pedido inicial. A decisão combatida está consoante os elementos existentes nos autos, não cabendo ao juízo esclarecer pontos que não foram postos em discussão. Adema