Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 1193 576.01.2003.035673-4/000000-000 - nº ordem 10233/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X HALIM ATIQUE NETO E OUTROS - À réplica no prazo de 10 (dez) dias. - ADV MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA OAB/SP 136023 - ADV PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 - ADV A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 1707 precisar, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Expeça-se o necessário, com URGÊNCIA. Cumpra-se, servindo via do presente como ofício, instruindo-o com o necessário. Cite-se, com prazo de 60 dias. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 576.01.2011.030943-5/000000-000 - nº ordem 5701/2012 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1816 576.01.2011.044079-0/000000-000 - nº ordem 14481/2011 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x NILCE APARECIDA CARVALHO LOBO Fica o advogado a seguir INTIMADO a devolver os autos que se encontram em seu poder com carga desde 11/10/2012, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 1586 ROMANELLI X UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO UNESP - Fls. 508 - Vistos, etc. Fls. 506/507: primeiramente, defiro o pedido de penhora ‘on line’. Processe-se. Após, caso não haja sucesso, apreciarei o item ‘b’ do pedido. Int. - ADV JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO OAB/SP 69135 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1733 576.01.2005.075419-1/000000-000 - nº ordem 9542/2006 - Declaratória (em geral) - SANDRA RIBEIRO DE SOUZA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 93 - Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. Como a parte vencida é beneficiária da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1666 estiverem representados por advogado se dá com a publicação do presente (art. 687, º 5º do CPC). j. Havendo a renúncia à prerrogativa da Fazenda Pública no tocante do disposto no artigo 24 da LEF (em processos de execução fiscal), observar-se-á o disposto no artigo 690 a 694 do CPC, expedindo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1697 Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X JOSE GARCIA LOPES - Fls. 48 - Deixo de receber e processar o recurso de apelação, uma vez que manifestamente inadequado em face da decisão de fls. 37/38 verso. Com efeito, em se tratando de decisão interlocutória que não põe fim ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 1569 ato ordinatório para instruir com as cópias necessárias em 10 dias). 4. Int. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835 576.01.1994.005001-2/000000-000 - nº ordem 11775/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 1428 576.01.2003.056934-4/000000-000 - nº ordem 1239/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ELETRO METALURGICA STAR LTDA - Vistos. A penhora de fls. 25 ainda não está regularizada, faltando o fiel depositário. Desentranhe-se o mesmo, para nomeação do representante legal da executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 1135 (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para instruir e recolher diligência (Município) ou retirar, distribuir e comprovar a efetiva distribuição em 30 (trinta) dias (Fazenda Estadual). 3. Realizada a citação e no caso de concordância da Fazenda ou inércia (d