Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 1567 576.01.1996.046112-0/000000-000 - nº ordem 15052/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP X MARISTELA DE MAGALHAES - Fls. 34 - Deixo de receber o recurso de apelação interposto, uma vez que por força do Artigo 34 da LEF tal recurso é incabível, não se pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 954 FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 576.01.1999.048448-7/000000-000 - nº ordem 7662/1999 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X ARNALDO FIGUEIRA - Fls. 96 - Diga a parte EXECUTADA - fls: 89/90 em 5 (cinco) dias. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 2089 exigibilidade, a qual não foi afastada. Todos os encargos encontram previsão legal e não se revestem de ilegalidade alguma. Ante o exposto, não acolho a exceção de pré-executividade, prosseguindo-se na execução. Sem condenação em honorários porque a decisão, não sendo de acolhimento, não impli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 724 1407 RIO PRETO X WHEVERTON DAVID VIANA TEDESCHI - Fls. 99 - Proceda-se o desapensamento dos autos de n. 15.829/00 do presente feito. Tendo em vista, a concordância do executado, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c.c. c. o artigo 26 da Lei nº 6.830/80, julgo extinta a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1868 edição da Lei 12.799/08 (artigo 11). Deverá a serventia trasladar cópia desta decisão em cada um dos processos relacionados, certificando o procedimento adotado. Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV ALCINO